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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Administração
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/3396-24 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Processo 16769/2022
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREAS PARA FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JÁ INSTALADOS NOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT5 LOCALIZADOS NA CAPITAL (ED. MINISTRO COQUEIJO COSTA E ED. GÓES CALMON) E NOS MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA (FÓRUM PROFESSOR JOSÉ MARTINS CATARINO), VITÓRIA DA CONQUISTA E ITABUNA (FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO MACHADO).
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2024
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.966,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.830,54
Valor Acumulado R$ 93.966,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2024 00002/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16769/2022 13/06/2024 31/05/2025 93.966,48 12 7.830,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 93966.48 93966.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Gestor Substituto
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Fiscal Administrativo
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Setorial
***.413.375-** CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO Fiscal Setorial Substituto
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Gestor Substituto
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Fiscal Administrativo
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Técnico
***.474.005-** GLADYS OLIMPIO DA SILVA LIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO 4.70 MB 20/05/2026 10:54:56
3º TERMO ADITIVO 4.16 MB 19/01/2026 10:33:18
2º TERMO ADITIVO 3.65 MB 01/08/2025 10:23:27
1º TERMO ADITIVO 1.25 MB 10/06/2025 10:01:31
Termo de Cessão de Uso 932.01 KB 20/06/2024 11:01:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo