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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes NSA
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 530.124.022-68 - ELDER FREITAS CUNHA
Processo 0008704-25.2024.6.14.8000
Objeto CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LIBRAS, COM CERTIFICAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LIBRAS PROLIBRAS, LICENCIATURA OU BACHARELADO EM LETRAS-LIBRAS, PÓS-GRADUAÇÃO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTREVISTAS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2024
Vig. Fim 14/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 46.526,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.526,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2024 00013/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008704-25.2024.6.14.8000 14/06/2024 14/06/2025 46.526,72 1 46.526,72
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/06/2026. 15/06/2025 14/06/2026 46.526,72 1 46.526,72
12/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 14/06/2027. 15/06/2026 14/06/2027 46.526,72 1 46.526,72
14/08/2026 00013/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024, COM EFEITOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA 14/06/2024 14/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 46526.72 46526.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.401-** LÍSIA REGINA FRANCO DIAS Fiscal Titular
***.522.372-** KARINY FIDELIX FRANCO Fiscal Substituto
***.559.982-** LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 190.12 KB 14/08/2026 11:44:16
TERMO ADITIVO Nº 02 172.29 KB 15/06/2026 08:12:13
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2025 142.50 KB 23/06/2025 11:30:21
TERMO ADITIVO 1 154.35 KB 23/06/2025 11:29:48
AVALIAÇÃODA DA DEMANDA ORIGINAL 2025 143.08 KB 23/06/2025 11:28:41
RATIFICAÇÃO 41.09 KB 14/06/2024 14:28:27
RECONHECIMENTO 40.85 KB 14/06/2024 14:28:12
PROJETO BÁSICO 169.88 KB 14/06/2024 14:27:58
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 183.96 KB 14/06/2024 14:27:42
DOD 128.83 KB 14/06/2024 14:27:26
Contrato 80.31 KB 14/06/2024 14:27:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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