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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GDG
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 12.317.912/0001-70 - PARADIGMA S A PROJETOS E SOLUCOES INOVADORAS
Processo 0002497-93.2024.6.07.8100
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DENOMINADA FRACTAL JURIS - BUSCA CONTEXTUAL DE JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO PENAL (CÓDIGO PENAL E LEIS EXTRAVAGANTES), ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, E TSE), PARA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER CUSTO FINANCEIRO E PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE FORMA ILIMITADA, PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF).
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2024
Vig. Fim 14/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2024 00003/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002497-93.2024.6.07.8100 14/06/2024 14/12/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.421-** ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA Fiscal Substituto
***.251.461-** CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO FRANCO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3 / 2024 182.00 KB 14/06/2024 17:39:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo