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Órgão 26430 - INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUC...
Unidade da Prestação do Serviço 158149 - IF S.PERNAMBUCANO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158149 - IF S.PERNAMBUCANO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158149 - IF S.PERNAMBUCANO
Número da Compra 90019/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA
Processo 23302.100182/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SO􀀂WARE SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO (SIPPAG), INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO; MANUTENÇÃO CORRE􀀁VA DE SISTEMAS; MANUTENÇÃO EVOLU􀀁VA, ADAPTA􀀁VA, DE INTERFACE E DOCUMENTAÇÃO DE SISTEMAS; ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) DO INS􀀁TUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO – IFSERTÃOPE (REITORIA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CESSÃO TEMPORÁRIO DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SO􀀁WARE. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SO􀀁WARE SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO, PAGAMENTO E GESTÃO (SIPPAG) PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO (IFSERTÃOPE). VALOR UNITÁRI...
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2024
Vig. Fim 13/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 295.168,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 295.168,32
Valor Acumulado R$ 6.680.682,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23302.100182/2024-02 13/06/2024 13/06/2027 268.863,48 1 268.863,48
18/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ALTERAR DE CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE REAJUSTE CONTRATUAL, NO SEU ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “7.1 OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 06/03/2024.” 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO SERVIÇO, CONFORME ITEM 7.2. DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE EVOLUÇÃO DOS CUSTOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NO PERCENTUAL DE 6,96%, A CONTAR DE 06/03/2025, CONSIDERANDO A ANUALIDADE EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO JUNTO À CONTRATADA (DOC. 0041152 18/09/2025 13/06/2027 287.576,28 1 287.576,28
27/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO SERVIÇO, CONFORME ITEM 7.2. DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE EVOLUÇÃO DOS CUSTOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), O QUAL MAJORARÁ OS PREÇOS DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,64%( DOIS VÍRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO, A CONTAR DE 06.03.2026. ESTE TERMO TEM O VALOR DE R$ 210,89 (DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE 7.988,23 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 8.199,12 (OITO MIL, CENTO E NOVENA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). SENDO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 287.576,78 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 295.168,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE SÃO A PARTIR DE 06/03/2026, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 1.265,34 (MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A AGOSTO DE 2026. O VALOR RETROATIVO DEVIDO DEVERÁ SE ADEQUAR AO EFETIVO ATUAL, CABENDO A CONTRATANTE A EXECUÇÃO DO PAGAMENTO. 13/06/2024 13/06/2027 295.168,32 1 295.168,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158149 2024NE000088 L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.279,01 52.279,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158149 2025NE000043 L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 106.900,00 12.080,84 0,00 94.819,16 0,00 0,00 0,00 0,00
158149 2026NE000085 L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.973,10 6.754,84 0,00 33.218,26 0,00 0,00 0,00 0,00
158149 2026NE000204 L20RLP01FUN - FUNCIONAMENTO / UNIDADE ADMINISTRATIVA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.110,45 2.110,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1458JUN 2026-07-17 23302.100182/2024-02 2026-07-27 7988.23
SOLUÇÕES-1525 2026-09-15 23302.100182/2024-02 2026-09-23 8199.12
SOLUÇÕES-1526 2026-09-15 23302.100182/2024-02 2026-09-23 1054.45
995 2025-01-14 23302.100182/2024-02 2025-02-20 7468.43
1018 2025-02-17 23302.100182/2024-02 2025-02-20 7468.43
1038 2025-03-20 23302.100182/2024-02 2025-03-20 7468.43
1060 2025-04-14 23302.100182/2024-02 2025-04-24 7468.43
1103 2025-06-16 23302.100182/2024-02 2025-06-30 7468.43
1082 2025-05-14 23302.100182/2024-02 2025-05-29 7468.43
SIPPAG - 1210 2025-10-27 23302.100182/2024-02 2025-10-27 4158.40
SIPPAG - 1179 2025-09-16 23302.100182/2024-02 2025-09-24 7468.43
1128 - SIPPAG 2025-07-21 23302.100182/2024-02 2025-07-21 7468.43
SIPPAG - 1155 2025-08-14 23302.100182/2024-02 2025-09-03 7468.43
SIPAG - 1205 2025-10-14 23302.100182/2024-02 2025-10-16 7468.43
1230SIPAG.OUT 2025-11-17 23302.100182/2024-02 2025-11-25 7988.23
1256.SIPAG.NOV 2025-12-17 23302.100182/2024-02 2025-12-22 7988.23
SIPPAG - 1312 2026-02-17 23302.100182/2024-02 2026-03-10 7988.23
1283.SIPAGDEZ 2026-01-14 23302.100182/2024-02 2026-01-26 7988.23
SIPPAG - 1373 2026-04-16 23302.100182/2024-02 2026-04-23 7988.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 295168.32 295168.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 190.60 KB 31/08/2026 17:31:33
Termo Aditivo 361.92 KB 22/09/2025 11:24:30
Contrato 390.52 KB 14/06/2024 18:04:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo