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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS SYNAPSER TECNOLOGIA E SERVICO
Processo 23121.001097/2023-00
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTINUADA DO SOFTWARE DE GESTÃO ASI, NOS MÓDULOS DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E ALMOXARIFADO, UTILIZADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS, COM VISTAS À MIGRAÇÃO DO SISTEMA ASI PARA O SIADS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A PORTARIA N° 232, DE 2 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2024
Vig. Fim 17/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.151.018,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.151.018,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.001097/2023-00 17/06/2024 17/06/2025 1.116.761,00 1 1.116.761,00
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/06/2025 ATÉ 17/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 18/06/2025 17/06/2026 1.116.761,00 1 1.116.761,00
28/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/06/2026 ATÉ 17/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133. ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO ITEM 09 DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA (SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO/HELP DESK E MANUTENÇÃO CONTINUADA), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO TÃO SOMENTE RESPECTIVO ITEM CITADO, COM FUNDAMENTO NA PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, COMBINADO COM O ARTIGO 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA EXPRESSAMENTE CONSIGNADO QUE, NA FORMAÇÃO DO PREÇO RELATIVO AO PRESENTE TERMO ADITIVO, NA ORDEM DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), INERENTE AO ITEM 09 ACIMA DESCRITO, FOI CONSIDERADO O PREÇO ESTABELECIDO ORIGINALMENTE REFERENTE A ESTE ITEM, OFERTADO PELA CONTRATADA NA FASE LICITATÓRIA. FICA REDEFINIDO O PRAZO DE EXECUÇÃO NOS TERMOS PROPOSTO NESTE INSTRUMENTO. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 18/06/2026 17/06/2027 1.151.018,00 1 1.151.018,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2024NE000161 D0003B3500S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 916.954,00 573.357,00 0,00 343.597,00 601.904,50 28.547,50 57.095,00 544.809,50
152005 2024NE000162 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.000,00 19.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2024NE000163 D0003B6000S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.807,00 0,00 0,00 60.807,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2026NE000130 D0003B3500S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.257,00 34.257,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54 2025-01-21 23121.001097/2023-00 2025-01-21 449745.00
56 2025-04-02 23121.001097/2023-00 2025-04-02 61148.00
59 2025-05-08 23121.001097/2023-00 2025-05-14 12950.00
61 2025-06-06 23121.001097/2023-00 2025-06-09 5709.50
62 2025-07-02 23121.001097/2023-00 2025-07-03 5709.50
64 2025-08-04 23121.001097/2023-00 2025-08-06 5709.50
65 2025-09-03 23121.001097/2023-00 2025-09-03 5709.50
68 2025-10-01 23121.001097/2023-00 2025-10-01 5709.50
69 2025-11-03 23121.001097/2023-00 2025-11-03 5709.50
71 2025-12-02 23121.001097/2023-00 2025-12-02 5709.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 1 74499 74499.0000
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 1 67499 67499.0000
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 1 62599 62599.0000
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 29300 16.53 484329.0000
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 20000 6.95 139000.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 3000 11.5 34500.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1000 5.24 5240.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 3 20269 60807.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 15 11419 171285.0000
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - JAVA 30 1277 38310.0000
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - JAVA 50 259 12950.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.797-** MARIO JULIO SANTANA ASSUNCAO Fiscal Administrativo Substituto
***.682.797-** MARIO JULIO SANTANA ASSUNCAO Fiscal Titular
***.846.617-** MARTA ISABEL B. SILVEIRA DUARTE Fiscal Substituto
***.153.297-** GUSTAVO ANTÔNIO COSTA SOUZA Fiscal Substituto
***.426.037-** JOSE RICARDO FERNANDES Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 424.85 KB 14/11/2024 16:41:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo