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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420020 - STII/SGE/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 01400.002366/2024-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), ALÉM DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2024
Vig. Fim 17/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.454,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.454,44
Valor Acumulado R$ 1.844.353,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.002366/2024-59 17/06/2024 17/06/2025 635.791,68 13 55.800,00
12/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) ANUAIS PARA R$ 48.332,64 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 26/04/2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE. 17/06/2024 17/06/2026 48.332,64 1 48.332,64
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/06/2025 ATÉ 17/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DE ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 18/06/2025 17/06/2026 48.332,64 1 48.332,64
10/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO-SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 48.332,64 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 50.454,44 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. 17/06/2024 17/06/2026 50.454,44 1 50.454,44
17/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/06/2026 ATÉ 17/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DE ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/06/2026 17/06/2027 50.454,44 1 50.454,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2025NE000002 C2000000223 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.083,30 0,00 0,00 19.083,30 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000019 C2000000223 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.194,05 8.055,45 0,00 20.138,60 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2024NE000020 C2000000223 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 55.800,00 22.900,04 3.816,66 29.083,30 41.983,42 19.083,38 38.166,76 3.816,66
420020 2026NE000015 SGI20262439 - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.570,38 16.818,16 0,00 32.752,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1175/1176 2026-07-20 01400.019694/2026-56 2026-08-06 4204.54
1231 (3084477) 2026-08-21 01400.022861/2026-46 2026-08-25 1009.82
1230 (3084476) 2026-08-21 01400.022861/2026-46 2026-08-25 3194.72
047/048 2026-09-21 01400.025553/2026-72 2026-09-28 4204.54
NF 337 2025-01-17 01400.000910/2025-17 2025-01-30 3816.66
NF 337/336 2025-01-17 01400.000910/2025-17 2025-01-30 3816.66
373/374 N 2025-02-17 01400.002366/2024-59 2025-03-10 3816.66
373.374 NF 2025-02-17 01400.002366/2024-59 2025-03-10 3816.66
373/374 NF 2025-02-17 01400.002366/2024-59 2025-03-10 3816.66
409/410 2025-03-17 01400.004638/2025-36 2025-03-18 3816.66
455/456 2025-04-17 01400.006772/2025-71 2025-04-29 3816.66
538/537 2025-06-17 01400.015781/2025-53 2025-06-26 3816.66
494 E 495 2025-05-19 01400.010636/2025-86 2025-05-23 3816.66
587/588 NF 2025-07-21 01400.021553/2025-12 2025-08-05 4027.72
621(2401121) 2025-08-19 01400.024909/2025-70 2025-08-19 3060.37
622(2401125) 2025-08-19 01400.024909/2025-70 2025-08-19 967.35
668 (2461578) 2025-09-19 01400.028782/2025-68 2025-09-25 3060.37
669 (2461585) 2025-09-19 01400.028782/2025-68 2025-09-25 967.35
713 (2509189) 2025-10-20 01400.032622/2025-13 2025-10-22 3060.37
714 (2509199) 2025-10-20 01400.032622/2025-13 2025-10-22 967.35
756/757 2025-11-19 01400.036477/2025-40 2025-11-28 4027.72
587/588 2025-07-21 01400.021553/2025-12 2025-07-30 4027.72
804 E 805 2025-12-19 01400.043662/2025-91 2025-12-26 4027.72
856 (2652812) 2026-01-19 01400.000905/2026-87 2026-01-20 3060.37
857 (2652814) 2026-01-19 01400.000905/2026-87 2026-01-20 967.35
967 (2755667) 2026-03-19 01400.005990/2026-70 2026-03-23 967.35
966 (2755662) 2026-03-19 01400.005990/2026-70 2026-03-23 3060.37
912/913 2026-02-19 01400.001837/2026-73 2026-03-25 4027.72
1017/1018 2026-04-20 01400.007912/2026-18 2026-05-06 4027.72
1068/1069 2026-05-19 01400.012427/2026-58 2026-06-03 4027.72
1120/1121 2026-06-19 01400.016546/2026-80 2026-07-01 4027.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 0 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 3194.7166 38336.5992
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 1009.82 12117.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo