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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/5099-73 - BANCO DO BRASIL
Processo 0002593-72.2018.6.27.8000
Objeto O BANCO DO BRASIL CONCEDERÁ EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRE/TO, MEDIANTE GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO – AS TAXAS E PARCELAMENTOS QUE SERÃO PRATICADOS NESTE CONVÊNIO DEVERÃO SER FORMALIZADOS POR ESCRITO E SUBMETIDAS PREVIAMENTE AO SERVIDOR INTERESSADO, FICANDO SEUS TERMOS VINCULADOS À CONCORDÂNCIA DO MESMO. PARÁGRAFO SEGUNDO – O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO É DE 40% DAS VERBAS DEFINIDAS NO ART. 7º DA IN TRE/TO Nº 01/2007, COMPETINDO EXCLUSIVAMENTE À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRE/TO O CONTROLE DA MARGEM DISPONÍVEL PARA AVERBAÇÃO DOS VALORES DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS. PARÁGRAFO TERCEIRO – O PRAZO FINAL PARA AVERBAÇÃO É O 5º DIA DE CADA MÊS, DATA LIMITE PARA O BANCO ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES A SEREM CONSIGNADAS PELA FOLHA DE PAGAMENTO. CASO O SERVIDOR TENHA INTERESSE EM QUITAR ANTECIPADAMENTE SEU DÉBITO, O BANCO DO BRASIL FICA OBRIGADO A APRESENTAR O SALDO DEVEDOR ACOMPANHADO DE...
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2024
Vig. Fim 14/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2024 00002/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002593-72.2018.6.27.8000 14/06/2024 14/06/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo