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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90029/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA
Processo 0007609-91.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA AS ELEIÇÕES 2024 (TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO), COM ATUAÇÃO EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO NAS ZONAS ELEITORAIS, E A ORGANIZAÇÃO DO TREINAMENTO PRESENCIAL EM POLOS DEFINIDOS EM BELÉM, SANTARÉM E MARABÁ, INCLUINDO TRANSPORTE E HOSPEDAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.265.655,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.265.655,48
Valor Acumulado R$ 7.478.227,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00097/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: #{2077689|0007609-91.2023.6.14.8000}# 17/06/2024 31/12/2024 1.183.554,16 1 1.183.554,16
12/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - ACRESCER O VALOR DE R$ 78.339,86 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DO ITEM 02, REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 2.3 E REPERCUSSÃO NO SUBITEM 2.6 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 10,15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 02); II - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 17.390,29 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DO ITEM 02, REFERENTE A DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 2.2 E REPERCUSSÃO NO SUBITEM 2.4 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 02); E III - SUPRIMIR O VALOR DE R$ 12.452,14 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DO ITEM 03, REFERENTE A DIMINUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 3.2 E REPERCUSSÕES NOS SUBITENS 3.4, 3.5, 3.6 E 3.7 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,03% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 03) 12/08/2024 31/12/2024 1.232.051,59 1 1.232.051,59
12/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0002943, DE 08/08/2024, REFERENTE A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000827, NO VALOR DE R$ 11.180,71 (ONZE MIL CENTO E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). REGISTRAR O REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0002944, DE 08/08/2024, REFERENTE A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000828, NO VALOR DE R$ 1.271,34 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 17/06/2024 31/12/2024 1.232.051,59 1 1.232.051,59
05/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo I - ACRESCER O VALOR DE R$ 27.517,62 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DO ITEM 02, REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DOS SUBITENS 2.2 E 2.3 E ACRÉSCIMO NOS SUBITENS 2.4 E 2.5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 3,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 02); II - ACRESCER O VALOR DE R$ 6.086,27 (SEIS MIL OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DO ITEM 03, REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DO SUBITEM 3.2 E ACRÉSCIMO NOS SUBITENS 3.4 E 3.5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO (ITEM 03) 05/09/2024 31/12/2024 1.265.655,48 1 1.265.655,48
08/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000684, NO VALOR DE R$ 49.428,86 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000504, DE 13/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002622146; REGISTRAR O CANCELAMENTO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000685, NO VALOR DE R$ 1.664,48 (UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000505, DE 13/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002622146. 17/06/2024 31/12/2024 1.265.655,48 1 1.265.655,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000827 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.361,99 0,00 0,00 48.361,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000828 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.587,49 0,00 0,00 12.587,49 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000684 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.036,49 49.428,86 75.710,33 273.897,30 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000947 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.786,99 0,00 0,00 19.786,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000948 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.816,90 0,00 0,00 13.816,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000685 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 772.065,53 1.664,48 102.415,20 667.985,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 860532.72 860532.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 405122.76 405122.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Técnico
***.754.552-** ANTONIO MÁRIO SOUZA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº02 127.50 KB 10/03/2025 14:17:50
TERMO ADITIVO 2 106.21 KB 06/09/2024 13:46:47
APOSTILA 01 36.51 KB 12/08/2024 13:21:50
TERMO ADITIVO 1 110.66 KB 12/08/2024 13:17:32
Termo Referência 410.65 KB 18/06/2024 10:47:29
Contrato 158.92 KB 18/06/2024 10:47:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo