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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
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Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes NTI/SR/PF/PE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08400.005690/2023-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC (FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL EM ÂMBITO NACIONAL, NO FORMATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM O SETEL/DTI/PF COMO UNIDADE GERENCIADORA E AS DEMAIS UNIDADES DA PF COMO PARTICIPANTES; NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2024
Vig. Fim 02/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.775,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 63.775,70
Valor Acumulado R$ 883.073,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.005690/2023-97 02/07/2024 02/07/2026 117.764,64 1 117.764,64
29/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. O REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2025, A SER APLICADO DE FORMA ESCALONADA POR PERÍODO, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA PARA FINS DE FATURAMENTO: PERÍODO 1 (DEZ/23 A DEZ/24): APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST DE 4,64%. PERÍODO 2 (DEZ/24 A DEZ/25): APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST DE 3,51%. O ÍNDICE ACUMULADO FINAL CORRESPONDE A 8,31% (FATOR 1,0831). 1.2. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2026 E TÉRMINO EM 02/07/2027. 03/07/2026 02/07/2027 63.775,70 1 63.775,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2025NE000040 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.804,54 3.986,26 5.485,03 7.333,25 5.816,68 0,00 1.830,42 7.640,87
200398 2024NE000167 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.293,92 110.293,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2024NE000168 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.608,00 4.608,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2024NE000169 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.862,72 2.862,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000022 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.166,67 0,00 0,00 4.166,67 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000187 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.981,68 126,53 0,00 8.855,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1200117642894 2026-07-17 08400.005690/2023-97 2026-07-24 1351.97
1200117640832 2026-07-02 08400.005690/2023-97 2026-07-15 1776.87
12001175879700 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-08-20 628.78
1200117644268 2026-08-03 08400.005690/2023-97 2026-08-19 1515.01
1200117639431 2026-06-17 08400.005690/2023-97 2026-07-21 1250.11
1200117646347 2026-08-17 08400.005690/2023-97 2026-09-24 2869.78
1200117649797 2026-09-17 08400.005690/2023-97 2026-09-24 2868.16
1200117555712 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-05-23 633.89
1200117545195 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-05-26 537.80
1200117546419 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-05-23 768.44
1200117554531 2025-05-15 08400.002273/2025-54 2025-05-26 629.93
1200117564388 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-05-29 627.85
1200117563223 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-05-26 628.69
1200117580615 2025-06-13 08400.005690/2023-97 2025-07-01 634.94
1200117587970 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-07-25 628.78
1200117586933 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-07-25 624.87
1200117579520 2025-06-13 08400.005690/2023-97 2025-07-25 627.76
1200117572687 2025-05-15 08400.005690/2023-97 2025-06-01 665.34
1200117595082 2025-08-14 08400.005690/2023-97 2025-08-20 610.47
1200117594041 2025-08-14 08400.005690/2023-97 2025-08-20 621.25
12001175869333 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-08-20 624.87
12001175879700-1 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-08-25 675.33
1200117586933-1 2025-07-15 08400.005690/2023-97 2025-08-20 651.63
1200117608385 2025-10-16 08400.005690/2023-97 2025-10-31 628.61
1200117571516 2025-06-16 08400.005690/2023-97 2025-10-30 659.53
1200117607683 2025-10-16 08400.005690/2023-97 2025-10-31 685.65
1200117602042 2025-09-15 08400.005690/2023-97 2025-10-31 626.92
1200117601031 2025-09-15 08400.005690/2023-97 2025-10-30 629.91
1200117613377 2025-11-19 08400.005690/2023-97 2025-11-25 635.91
1200117612572 2025-11-19 08400.005690/2023-97 2025-11-25 638.43
1200117616517 2025-12-18 08400.005690/2023-97 2026-01-16 632.86
1200117616703 2025-12-18 08400.005690/2023-97 2026-01-16 625.76
1200117619088 2026-01-17 08400.005690/2023-97 2026-01-23 623.98
1200117619736 2026-01-17 08400.005690/2023-97 2026-01-23 628.11
1200117624183 2026-02-18 08400.005690/2023-97 2026-02-27 1254.05
1200117628069 2026-03-19 08400.005690/2023-97 2026-03-26 1256.69
1200117563223X 2026-03-11 08400.005690/2023-97 2026-03-24 659.55
1200117632041 2026-04-18 08400.005690/2023-97 2026-04-28 1253.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12000 0.0326 391.2000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 60 388.99 23339.4000
Serviço ASSINATURA DE DDR 72 281.58 20273.7600
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 42000 0.043 1806.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 60000 0.2384 14304.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7200 0.0549 395.2800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 7200 0.2383 1715.7600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 504 1.0181 513.1224
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 504 2.0579 1037.1816
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.794-** FÁBIO UANDERSON BIZERRA CAVALCANTI Fiscal Titular
***.679.244-** ÉLCIO INÁCIO DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo