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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00093/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.609.588/0001-03 - EF EDUCACAO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA.
Processo 00058.005534/2024-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE IDIOMAS (INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS) NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (EAD), VIRTUAL (AULAS SÍNCRONAS) E ONLINE (AULAS E ESTUDOS ASSÍNCRONOS) QUE ATENDAM A CLASSIFICAÇÃO DO COMMON EUROPEAN FRAMEWORK OF REFERENCE (CEFR), QUE VAI DO NÍVEL A1 (INICIANTE) ATÉ O C2 (PÓS-AVANÇADO) E CUJA PLATAFORMA DISPONIBILIZE RELATÓRIOS PARA A GESTÃO DA APRENDIZAGEM PELO PARTICIPANTE E INSTITUCIONAL A FIM DE GARANTIR UMA ABORDAGEM SISTEMÁTICA AO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES, A GESTÃO EFETIVA DO APRENDIZADO VINCULADO AO CUMPRIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DA ANAC E UM SISTEMA EFICAZ DE AVALIAÇÕES DOS RESULTADOS OBTIDOS COM O INVESTIMENTO NO TREINAMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (SEI! 9593159) E TERMO DE REFERÊNCIA (SEI! 9680911).
Informações Complementares
Vig. Início 30/06/2024
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 462.991,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 462.991,68
Valor Acumulado R$ 9.182.358,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.005534/2024-42 30/06/2024 30/06/2026 394.650,00 1 394.650,00
07/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/06/2025 ATÉ 30/06/2026 30/06/2025 30/06/2026 394.650,00 1 394.650,00
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 09ANAC/2024 EM R$ 25.119,47 (VINTE E CINCO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,56% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA - IBGE, ENTRE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 30/06/2024 30/06/2026 412.646,04 1 412.646,04
04/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 6 (SEIS) VAGAS DE ESPANHOL E DE 6 (SEIS) VAGAS DE FRANCÊS DAQUELA QUANTIDADE ESPECIFICADA NO OBJETO DA CONTRATAÇÃO - TABELA DA CLÁUSULA 1.2 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 09/2024 (9766315) -, O QUE EQUIVALE A 13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE R$ 412.646,04 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", 125 E 126, DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE INGLÊS DAQUELA QUANTIDADE ESPECIFICADA NO OBJETO DA CONTRATAÇÃO - TABELA DA CLÁUSULA 1.2 - CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 09/2024 (9766315) -, O QUE EQUIVALE A 0,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DE R$ 412.646,04 (QUATROCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", 125 E 126, DA LEI 14.133, DE 2021. EM DECORRÊNCIA DO IMPEDIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS DIAS 03/06/2025 A 05/11/2025, A DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA DO DIA 30/06/2026 PARA 02/12/2026, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 115, §5º, DA LEI Nº 14.133/21. O TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS RETROATIVOS À DATA DE SUA ASSINATURA DESDE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 132 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 04/12/2025 02/12/2026 462.991,68 1 462.991,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000379 30CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394.650,00 0,00 0,00 394.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000324 30CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000515 30CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000581 30CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.734,58 0,00 0,00 207.734,58 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000582 30CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.257,10 3.293,64 0,00 251.963,46 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000496 10CCCE24009 - CONTRATO 09/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 925.983,36 925.983,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004671 2025-11-13 00058.005534/2024-42 2025-11-21 459698.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 26 4469.94 116218.4400
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 12 4469.94 53639.2800
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 89 3293.64 293133.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.707-** ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA Fiscal Substituto
***.578.407-** FERNANDA ALVES E SILVA Fiscal Titular
***.007.417-** LEANDRO BORGES ALCANTARA Gestor Substituto
***.491.537-** ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo - prorrogação e alteração 54.53 KB 04/12/2025 15:44:16
Termo Apostilamento 203.68 KB 29/04/2025 14:20:07
Termo Aditivo 238.59 KB 07/02/2025 10:38:15
Contrato 5.31 MB 25/07/2024 10:44:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo