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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/06/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003181/2024
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18/06/2024
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27/09/2025
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4.414.398,75
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15
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294.293,25
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05/07/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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EXCLUSÃO E ACRÉSCIMOS DE EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 01/07/2024.
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05/07/2024
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27/09/2024
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294.293,25
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1
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294.293,25
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28/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2024, O VALOR DOS INSUMOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO PELO PERCENTUAL DE 4,2276% (IPCA) E, PRORROGAR, A PARTIR DE 28/09/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
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28/09/2024
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27/09/2025
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294.293,25
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1
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294.293,25
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25/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2025, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2025/2027. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 60.972,83. FORMALIZADO NO PROAD 1009/2025.
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18/06/2024
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27/09/2025
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294.293,25
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1
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294.293,25
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22/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 28/09/2025.
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28/09/2025
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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25/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2025, OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA PELO ÍNDICE DE 5,3512 - IPCA; EXCLUIR DA PLANILHA DE CUSTOS, A PARTIR DE 01/10/2025, OS ITENS ÓCULOS DE PROTEÇÃO E AVENTAL DE PVC; ACRESCENTAR, A PARTIR DE 01/10/2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS POSTOS DE 40H E 30H SEMANAIS.
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25/09/2025
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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14/10/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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SURPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, SUPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA.
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25/10/2025
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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09/01/2026
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00006/2025
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA:
I – PROCEDER À PESAGEM DIÁRIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS
GERADOS EM CADA IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO;
II – EFETUAR O REGISTRO MANUAL, EM QUILOGRAMAS, DOS RESÍDUOS APURADOS, NA PLANILHA DE CONTROLE
DE QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS, CONFORME MODELO CONSTANTE DO ANEXO, NAS COLUNAS CORRESPONDENTES A
CADA TIPOLOGIA DE RESÍDUO SÓLIDO;
III – REALIZAR A ENTREGA DA PLANILHA DE CONTROLE DE QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS, AO FINAL DE CADA
MÊS, AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR CADA IMÓVEL DO TRT DA 9ª REGIÃO, OS QUAIS SERÃO OPORTUNAMENTE
INDICADOS À CONTRATADA.
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09/01/2026
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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02/02/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA.
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09/02/2026
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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12/02/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E, REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2026, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2026/2028.
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09/02/2026
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27/09/2026
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294.293,25
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1
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294.293,25
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