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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 080012 - TRT-9A.REGIAO/PR
Número da Compra 03181/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Gestão de Terceiros
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA
Processo 003181/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E, POR DEMANDA, TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO NO POLO DE MARINGÁ.
Informações Complementares PROAD 74/2026. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 58....
Vig. Início 18/06/2024
Vig. Fim 27/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 294.293,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 294.293,25
Valor Acumulado R$ 8.240.211,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003181/2024 18/06/2024 27/09/2025 4.414.398,75 15 294.293,25
05/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo EXCLUSÃO E ACRÉSCIMOS DE EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 01/07/2024. 05/07/2024 27/09/2024 294.293,25 1 294.293,25
28/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2024, O VALOR DOS INSUMOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO PELO PERCENTUAL DE 4,2276% (IPCA) E, PRORROGAR, A PARTIR DE 28/09/2024, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. 28/09/2024 27/09/2025 294.293,25 1 294.293,25
25/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2025, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2025/2027. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 60.972,83. FORMALIZADO NO PROAD 1009/2025. 18/06/2024 27/09/2025 294.293,25 1 294.293,25
22/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 28/09/2025. 28/09/2025 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
25/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR, A PARTIR DE 14/07/2025, OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA PELO ÍNDICE DE 5,3512 - IPCA; EXCLUIR DA PLANILHA DE CUSTOS, A PARTIR DE 01/10/2025, OS ITENS ÓCULOS DE PROTEÇÃO E AVENTAL DE PVC; ACRESCENTAR, A PARTIR DE 01/10/2025, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS POSTOS DE 40H E 30H SEMANAIS. 25/09/2025 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
14/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo SURPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, SUPRIMIR, A PARTIR DE 25/10/2025, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA. 25/10/2025 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
09/01/2026 00006/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA: I – PROCEDER À PESAGEM DIÁRIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS GERADOS EM CADA IMÓVEL PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO; II – EFETUAR O REGISTRO MANUAL, EM QUILOGRAMAS, DOS RESÍDUOS APURADOS, NA PLANILHA DE CONTROLE DE QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS, CONFORME MODELO CONSTANTE DO ANEXO, NAS COLUNAS CORRESPONDENTES A CADA TIPOLOGIA DE RESÍDUO SÓLIDO; III – REALIZAR A ENTREGA DA PLANILHA DE CONTROLE DE QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS, AO FINAL DE CADA MÊS, AO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR CADA IMÓVEL DO TRT DA 9ª REGIÃO, OS QUAIS SERÃO OPORTUNAMENTE INDICADOS À CONTRATADA. 09/01/2026 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
02/02/2026 00007/2026 Termo Aditivo RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 30H SEMANAIS COM GAF E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA E, RESTABELECER, A PARTIR DE 09/02/2026, O POSTO DE SERVENTE 20H SEMANAIS, NA LOCALIDADE DE UMUARAMA. 09/02/2026 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
12/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AJUSTAR, A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E, REPACTUAR, A PARTIR DE 01/02/2026, OS PREÇOS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIEMACO 2026/2028. 09/02/2026 27/09/2026 294.293,25 1 294.293,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3 98097.75 294293.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ajuste valor adicional de insalubridade e repactuação de preços 194.57 KB 12/02/2026 15:48:55
Restabelecimento dos postos de servente em Umuarama. 227.49 KB 03/02/2026 10:48:58
Inclusão de novas obrigações à Contratada 114.14 KB 09/01/2026 14:45:01
Supressão de postos de servente em Umuarama 260.93 KB 14/10/2025 14:20:33
Reajuste dos insumos, exclusão itens planilha, inclusão adicional de insalubridade 149.16 KB 26/09/2025 10:53:29
Prorrogação da vigência contratual 229.20 KB 22/07/2025 14:17:30
Reajuste valor insalubridade e repactuação preços em razão da CCT. 150.29 KB 26/02/2025 14:45:47
Serviços terceirizados de limpeza e conservação no Polo de Maringá 265.55 KB 18/06/2024 17:09:21
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo