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Órgão
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15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Unidade da Prestação do Serviço
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080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Receita
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Número Contrato
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00130/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
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Número da Compra
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00000/0000
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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DIPAG
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Tipo
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Convênio
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.657.942/0001-06 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTIA AVALIADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIAO
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Processo
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0001712-48.2021.5.10.8000
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Objeto
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CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A MAGISTRADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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09/08/2021
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Vig. Fim
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13/03/2025
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 1,25
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1,25
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/08/2021
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00130/2021
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Convênio
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00130/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001712-48.2021.5.10.8000
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09/08/2021
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09/08/2026
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0,00
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1
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0,00
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17/06/2024
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00001/2021
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO ITEM 5.12 E 5.12.1 À CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, VISANDO À CONFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO AOS PRECEITOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Nº 199/2017, NO QUE CONCERNE À RESTITUIÇÃO DOS CUSTOS DISPENDIDOS COM OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
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17/06/2024
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09/08/2026
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1,25
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1
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1,25
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13/03/2025
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00130/2021
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Termo de Rescisão
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TERMO RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 130/2021, FIRMADO ENTRE O TRT DA 10ª REGIÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO TRT 10ª REGÃO, COM BASE EM SUA CLÁUSULA TREZE, BEM COMO NO INCISO I DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93, HAJA VISTA:
- A INCORPORAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS DO TRT 10ª REGIÃO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF, FORMALMENTE MOTIVADA NO ESTATUTO 2710037, QUE INTEGRA OS AUTOS EM EPÍGRAFE;
- A AUTORIZAÇÃO ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE TAMBÉM INTEGRA O JÁ CITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO MODO ASSIM DISPOSTO NO § 1º DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93.
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09/08/2021
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13/03/2025
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONSIGNAÇÕES
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1
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1.25
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1.2500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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