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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 48051.002061/2024-18
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DE FLORIANÓPOLIS/SC E NA UNIDADE AVANÇADA DE CRICIÚMA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2024
Vig. Fim 02/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 465.907,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 465.907,61
Valor Acumulado R$ 2.094.714,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002061/2024-18 02/05/2024 02/05/2026 376.111,20 1 376.111,20
02/07/2024 00066/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, SC000310/2024, CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, CNPJ N. 05.777.066/0001-06, REGISTRADO NO MTE EM 28/02/2024. 02/05/2024 02/05/2026 396.851,95 1 396.851,95
09/02/2025 00011/2026 Termo Aditivo REDUZIR, A PARTIR DE 2 DE MARÇO DE 2026, A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 16/2024 (12031222), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 02/03/2026 02/05/2026 430.246,58 1 430.246,58
11/06/2025 00049/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CCT 2025/2025, SC000014/2025 (16202155), CELEBRADO ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02, SIND DOS EMPR EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM ASSEIO E CONSERVACAO DE CRICIUMA E REGIAO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , CNPJ N. 04.612.373/0001-74 E O SIND DOS EMPR EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO E ASSEIO E CONSERVACAO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC. 02/05/2024 02/05/2026 430.246,58 1 430.246,58
16/03/2026 00021/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 02/05/2028, NOS TERMOS CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUPRIMIR OS CUSTOS DENOMINADOS NÃO RENOVÁVEIS, EM OBSERVÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP. (ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES Nº 5/2017) 02/05/2026 02/05/2028 425.594,16 1 425.594,16
21/05/2026 00037/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SC000124/2026 (19421419); REAJUSTE DOS INSUMOS EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 (19421420). 02/05/2026 02/05/2028 457.108,14 1 457.108,14
10/09/2026 00092/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2024, INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 02/05/2028 465.907,61 1 465.907,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000506 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.732,58 16.535,47 3.381,51 111.815,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000798 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32,33 0,00 0,00 32,33 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001361 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.854,90 0,00 3.666,17 32.188,73 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,47 0,00 0,00 3,47 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000905 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9,67 0,00 0,00 9,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000155 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.214,20 0,00 0,00 12.214,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000347 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.264,06 5,75 0,00 161.258,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000860 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9,61 9,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000156 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.707,50 0,00 0,00 5.707,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000707 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.713,61 11.892,97 0,00 150.820,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
277120 2026-05-26 48051.002061/2024-18 2026-07-07 81.29
277120/A1 2026-05-26 48051.007962/2026-68 2026-07-07 2258.17
278101A 2026-06-08 48051.002061/2024-18 2026-06-11 467.13
277119/A1 2026-05-26 48051.007963/2026-11 2026-07-07 1056.85
1632 2026-08-06 48051.008787/2026-26 2026-08-07 6070.37
1633 2026-08-06 48051.008786/2026-61 2026-08-07 12975.81
4927 2026-09-03 48051.002061/2024-18 2026-09-09 6070.37
8599 2026-10-02 48051.002061/2024-18 2026-10-06 12975.81
8598 2026-10-02 48051.011386/2026-53 2026-10-06 6070.37
4928 2026-09-03 48051.002061/2024-18 2026-09-09 12975.81
282121/A1 2026-07-06 48051.007502/2026-30 2026-07-06 12975.81
282120/A1 2026-07-06 48051.007504/2026-29 2026-07-06 6070.37
227754 2025-01-07 48051.002061/2024-18 2025-01-09 11266.79
227753 2025-01-07 48051.002061/2024-18 2025-01-09 5268.68
232072-A1 2025-03-05 48066.000058/2025-81 2025-03-07 11266.79
251507 2025-10-08 48051.008150/2025-59 2025-10-13 5713.25
229809 2025-02-04 48066.000025/2025-31 2025-02-10 5268.68
229810 2025-02-04 48051.002061/2024-18 2025-03-10 11266.79
232071 2025-03-05 48066.000059/2025-26 2025-03-07 5268.68
248075 2025-09-05 48051.007719/2025-69 2025-09-10 4679.86
235199 2025-04-09 48066.000081/2025-76 2025-04-10 11266.79
235198 2025-04-09 48066.000082/2025-11 2025-04-10 5268.68
245548 / A1 2025-08-08 48051.004962/2025-25 2025-08-12 12214.20
237636 2025-05-09 48066.000095/2025-90 2025-05-09 11266.79
237635 2025-05-09 48066.000096/2025-34 2025-05-12 5268.68
245547 / A1 2025-08-08 48051.004964/2025-14 2025-08-12 5713.25
240390 2025-06-10 48066.000118/2025-66 2025-07-10 11266.79
240389 2025-06-10 48066.000119/2025-19 2025-07-10 5268.68
025082447 2025-07-11 48066.000096/2025-34 2025-07-11 273.10
25082447 2025-07-11 48066.000096/2025-34 2025-07-11 263.43
237635 2025-05-09 48066.000096/2025-34 2025-07-11 269.18
243095 2025-07-10 48066.000140/2025-14 2025-07-30 5713.25
243096 2025-07-10 48066.000139/2025-81 2025-07-29 12214.20
248376 2025-09-09 48051.006832/2025-27 2025-09-10 5713.25
248076/A1 2025-09-05 48051.007720/2025-93 2025-09-10 2197.05
248377 2025-09-09 48051.006831/2025-82 2025-09-10 12214.20
0251508 2025-10-08 48051.008148/2025-80 2025-10-13 12214.20
254270 2025-11-08 48051.009439/2025-95 2025-11-10 12214.20
254269 2025-11-08 48051.009453/2025-99 2025-11-10 5713.25
257270 2025-12-04 48051.010655/2025-83 2025-12-05 12214.20
257269 2025-12-04 48051.010661/2025-31 2025-12-05 5713.25
260296 2026-01-09 48051.011727/2025-18 2026-01-12 5713.25
0260297 2026-01-09 48051.011725/2025-11 2026-01-12 12214.20
263965-A1 2026-02-10 48051.002061/2024-18 2026-04-10 297.24
263966 2026-02-10 48051.001036/2026-89 2026-02-10 12214.20
263965 2026-02-10 48051.001038/2026-78 2026-02-10 5713.25
267178 2026-03-10 48051.002526/2026-01 2026-03-10 12214.20
19489368 2026-03-27 48051.001038/2026-78 2026-03-27 285.66
267179 -02/2026 2026-03-10 48051.002527/2026-47 2026-03-10 5713.25
270223 2026-04-06 48051.002061/2024-18 2026-04-10 5650.98
270946 2026-04-10 48051.002061/2024-18 2026-04-14 12082.11
274235 2026-05-08 48051.005001/2026-19 2026-05-08 12082.11
25601451 2026-04-17 48051.002061/2024-18 2026-04-17 304.55
25652962 2026-05-20 48051.002061/2024-18 2026-05-20 317.99
274234 2026-05-08 48051.002061/2024-18 2026-05-08 5650.98
278100 2026-06-08 48051.002061/2024-18 2026-06-11 6070.37
278101 2026-06-08 48051.002061/2024-18 2026-06-11 12975.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-07-30 9402.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 42576 7.4549 317399.8224
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 19512 7.6111 148507.7832
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo