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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003864/2024-90
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 372.062,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 372.062,40
Valor Acumulado R$ 8.550.748,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2024 00034/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.005292/2023-01 01/07/2024 01/07/2026 364.876,80 1 364.876,80
25/09/2024 00086/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, AM000271/2024 (13916920), CELEBRADA ENTRE O SINDICARGAS/AM, CNPJ N. 00.408.683/0001-10, REGISTRADO NO MTE EM 11/07/2024. 01/07/2024 01/07/2026 372.062,40 1 372.062,40
16/05/2025 00034/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 34/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA EM RAZÃO DOS REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DAS IRREGULARIDADES NAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 17899/2025/DINPAS/ANM (DOC. SEI 16612910). 01/07/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000784 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.999,92 32.815,71 2.648,37 21.535,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000801 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.198,40 82.683,44 0,00 13.514,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000788 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 46.601,44 17.624,85 2.184,46 26.792,13 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000787 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.284,48 16.573,12 0,00 73.711,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000800 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 46.601,44 45.290,86 0,00 1.310,58 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000232 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.939,60 0,00 0,00 23.939,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000233 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.710,50 104,49 0,00 27.606,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000235 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RF 00002 2025-01-23 48051.005292/2023-01 2025-02-06 728.10
618 2025-01-30 48051.005292/2023-01 2025-01-31 11823.12
675 2025-03-17 48051.005292/2023-01 2025-03-18 10777.67
644 2025-02-20 48051.005292/2023-01 2025-03-12 9450.11
709 2025-04-09 48063.000043/2025-43 2025-04-15 11823.12
755 2025-05-19 48063.000052/2025-34 2025-05-20 8123.42
780 2025-06-06 48063.000060/2025-81 2025-06-06 5886.83
0780 2025-06-06 48051.003864/2024-90 2025-06-06 1682.50
0755 2025-05-19 48063.000052/2025-34 2025-05-20 3801.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 91999.92 183999.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 96999.84 96999.8400
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 288 291.24 83877.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo