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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 00034/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 958.094.654-04 - JAILSON MOTA CORDEIRO
Processo 0010292-37.2023.6.02.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE ÁGUA BRANCA, S/N, CENTRO, ÁGUA BRANCA/AL
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim 01/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 231.622,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.860,37
Valor Acumulado R$ 225.116,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010292-37.2023.6.02.8000 01/06/2024 01/06/2029 210.000,00 60 3.500,00
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 3.689,15 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA-E ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025, NA ORDEM DE, APROXIMADAMENTE, 5,40% (CINCO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO). 01/06/2024 01/06/2029 221.349,00 60 3.689,15
04/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL E INCLUIR NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2024, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO NO PERÍODO DE JANEIRO/2026 A 01/06/2029, NOS SEGUINTES TERMOS: A) NO REFERIDO FUNDAMENTO LEGAL, ONDE SE LÊ: “... COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 65, §8°, DA LEI N° 8.666/1993”. LEIA-SE: “...COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 136, I, DA LEI N° 14.133/2021”. B) INCLUIR O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO NO PERÍODO DE JANEIRO/2026 A 01/06/2029, CORRESPONDENTE A R$ 7.761,45 (SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), QUE SOMADOS AO VALOR DE R$ 1.317,74 (MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADOS PARA O PERÍODO DE 02/06/2025 A DEZEMBRO/2025, ENSEJA UM ACRÉSCIMO AO CONTRATO ORIGINAL DE R$ 9.079,19 (NOVE MIL, SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A DIFERENÇA MENSAL EM R$ 189,15 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 01/06/2024 01/06/2029 221.349,00 60 3.689,15
12/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 3.689,15 (TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA R$ 3.860,37 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM O IPCA-E ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 01/06/2026, NA ORDEM DE, APROXIMADAMENTE, 4,64% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/06/2024 01/06/2029 231.622,20 60 3.860,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2025NE000066 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.317,74 0,00 159,21 43.158,53 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2026NE000037 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.012,12 22.617,38 0,00 14.394,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-20 00102923720236028000 2026-07-20 3689.15
08/2026 2026-08-25 00102923720236028000 2026-08-25 4197.10
09/2026 2026-09-24 00102923720236028000 2026-09-24 3860.37
05/2025 2025-05-20 102923720236028000 2025-05-20 3500.00
06/2025 2025-06-11 00102923720236028000 2025-06-11 3500.00
08/2025 2025-08-20 00102923720236028000 2025-08-20 4061.14
07/2025 2025-07-23 102923720236028000 2025-07-23 3500.00
09/2025 2025-09-19 00102923720236028000 2025-09-19 3689.15
10/2025 2025-10-22 00102923720236028000 2025-10-22 3689.15
11/2025 2025-11-24 00102923720236028000 2025-11-24 3689.15
12/2025 2025-12-12 00102923720236028000 2025-12-12 3689.15
01/2026 2026-01-16 00102923720236028000 2026-01-16 3689.15
02/2026 2026-02-24 00102923720236028000 2026-02-24 3447.91
03/2026 2026-03-20 00102923720236028000 2026-03-20 3628.84
04/2026 2026-04-20 00102923720236028000 2026-04-20 3628.84
05/2026 2026-05-21 00102923720236028000 2026-05-21 3628.84
06/2026 2026-06-22 00102923720236028000 2026-06-22 3628.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3860.37 231622.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.668.804-** PAULA CRISTINA COSTA CORREIA Gestor
***.016.134-** TIAGO CASADO CAVALCANTE DANTAS Gestor Substituto
***.343.214-** VILKER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° APOSTILAMENTO 160.41 KB 26/08/2026 16:20:08
Contrato 00014/2024 3.87 MB 25/08/2026 14:50:18
2º Termo de Apostilamento 212.66 KB 05/09/2025 08:27:24
1ª APOSTILA 1.49 MB 21/08/2025 11:16:58
CONTRATO Nº 14/2024 3.87 MB 28/06/2024 10:54:16
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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