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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.023.184/0001-33 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA
Processo 08016.015249/2023-57
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES, MUDANÇA DE CATEGORIA DE CNH “B” OU “C” PARA A CATEGORIA “D” PARA SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E DAS 05 (CINCO) PENITENCIÁRIAS FEDERAIS
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 19/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 123.750,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 123.750,00
Valor Acumulado R$ 123.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.015249/2023-57 19/06/2024 19/06/2025 123.750,00 1 123.750,00
19/06/2024 00040/2024 Termo de Encerramento Diante das informações constantes nos autos, conclui-se que o Contrato nº 40/2024, celebrado com a empresa Centro de Formação de Condutores AB Express Ltda., encerrou sua vigência em 19 de junho de 2025, sem que houvesse solicitação para execução do objeto contratual. Dessa forma, não foram prestados serviços, emitidas notas fiscais ou realizados pagamentos à contratada, resultando em execução física e financeira igual a zero. O valor estimado da contratação, de R$ 123.750,00, não foi utilizado. Registra-se, ainda, que não foram verificadas ocorrências relacionadas à execução contratual, aplicação de sanções ou descumprimento de obrigações contratuais pela empresa, tendo em vista a ausência de execução do objeto durante toda a vigência do ajuste. Assim, considerando o término regular da vigência contratual e a inexistência de obrigações pendentes decorrentes da execução do objeto, encaminha-se o presente Relatório Final de Fiscalização para subsidiar os procedimentos de encerramento contratual e os registros pertinentes no sistema Contratos.gov.br. 19/06/2024 19/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2024NE000078 DP99P200001 - CONTRATOS NAO CONTINUADOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.750,00 123.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS 50 2475 123750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.717-** RAFAEL ALVES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.728.557-** GENTIL NEI DO ESPIRITO SANTO DA SILVA Gestor
***.598.973-** BRUNO LEONARDO DA CONCEIÇÃO FAÇANHA Gestor Substituto
***.280.747-** FELIPE SILVESTRE VIEIRA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo