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Órgão 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 153031 - UNIFESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 153031 - UNIFESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 00185/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 150752
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 23089.015995/2024-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS COM GRAMADOS, JARDINS, MATAGAL, ÁRVORES EM PÁTIO INTERNO E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 19/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 634.597,92
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 31.729,90
Valor Acumulado R$ 5.355.811,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00082/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.015995/2024-61 19/06/2024 19/02/2026 552.480,00 2 276.240,00
28/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo EM ATENÇÃO A A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (2506542), QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS, O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE JARDINEIRO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS A PARTIR DE 01/06/2025. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SERÁ SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR. A CONTRATADA ESTA VEDADA A UTILIZAR O SALDO DE HORAS REDUZIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES POR PARTE DOS EMPREGADOS ALOCADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 01/06/2025 19/02/2026 552.480,00 2 276.240,00
02/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A 1ª REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DE PREÇOS NO CONTRATO 82/2024 (2207559), CONFORME DECRETO MUNICIPAL 19.872/2025 - REAJUSTE TRANSPORTE URBANO (3179026), PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (3186512), (3186514), (3186518) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (2841744), REGISTRADA NO MTE SOB O N.º SP007301/2025 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23089.015995/2024-61, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO. 19/06/2024 19/10/2027 641.343,60 2 320.671,80
11/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 82/2024 (2207559) POR MAIS 20 MESES, A PARTIR DE 20/02/2026 ATÉ 19/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/02/2026 19/10/2027 634.597,92 20 31.729,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153031 2024NE001989 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.020,00 23.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2024NE000608 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.120,32 9.120,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2024NE000609 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.120,00 23.020,00 6.882,98 108.217,02 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE000232 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.985,00 48.067,33 8.409,01 196.508,66 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE000393 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.260,00 0,00 0,00 21.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE001273 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.580,00 1.962,47 0,00 10.617,53 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE000202 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.336,38 111.245,16 0,00 197.091,22 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE000203 M20RKG01SJN - SAO JOSE DOS CAMPOS- EXCETO POS STRICTO SENSU 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2053 2026-08-05 23089.015995/2024-61 2026-08-06 25523.42
2404 2026-08-25 23089.015995/2024-61 2026-08-25 26441.58
39003 2024-08-23 23089.015884/2024-55 2024-08-28 23020.00
39307 2024-09-23 23089.015884/2024-55 2024-09-23 23020.00
39745 2024-11-05 23089.015995/2024-61 2024-11-05 23020.00
39787 2024-11-13 23089.015995/2024-61 2024-11-14 23020.00
40245 2024-12-05 23089.015995/2024-61 2024-12-05 23020.00
40501 2025-01-14 23089.015995/2024-61 2025-01-15 22726.67
40735 2025-02-12 23089.015995/2024-61 2025-02-12 23020.00
41185 2025-03-27 23089.015995/2024-61 2025-03-27 21432.00
41421 2025-04-15 23089.015995/2024-61 2025-04-15 22726.67
41727 2025-05-15 23089.015995/2024-61 2025-05-15 21692.33
42107 2025-06-25 23089.015995/2024-61 2025-06-26 23020.00
42278 2025-07-11 23089.015995/2024-61 2025-07-16 23540.00
42554 2025-08-12 23089.015995/2024-61 2025-08-19 24969.37
42828 2025-09-12 23089.015995/2024-61 2025-09-16 23020.00
43147 2025-10-16 23089.015995/2024-61 2025-10-16 23620.00
43436 2025-11-18 23089.015995/2024-61 2025-11-19 23720.00
43712 2025-12-04 23089.015995/2024-61 2025-12-05 38468.48
233 2026-02-03 23089.015995/2024-61 2026-02-03 23020.00
370 2026-02-13 23089.015995/2024-61 2026-02-20 26441.58
371 2026-02-13 23089.015995/2024-61 2026-02-20 36841.37
652 2026-03-17 23089.015995/2024-61 2026-03-18 27142.65
1060 2026-04-24 23089.015995/2024-61 2026-04-27 27322.65
1361 2026-05-20 23089.015995/2024-61 2026-05-26 26722.65
1687 2026-06-25 23089.015995/2024-61 2026-06-26 26722.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 5539.56 110791.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 40 5378.51 215140.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 40 5072.5 202900.0000
Material ADUBO ANIMAL 1 105766.32 105766.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo