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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 48051.002091/2024-24
Objeto PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE TERESINA/PI
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 98.215,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 98.215,43
Valor Acumulado R$ 326.374,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.002917/2023-74 01/07/2024 01/07/2026 197.364,48 1 197.364,48
12/06/2024 00058/2024 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR DO CONTRATO 14/2024 EM 65,08% (SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITO CENTÉSIMOS), DIMINUINDO O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOC. SEI 13108032) EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA ANM-PI PARA OUTRO PRÉDIO COM DIMENSÕES MENORES, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 01/07/2024 01/07/2026 68.923,93 1 68.923,93
25/07/2024 00065/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, PI000048/2024 (SEI 13304352), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO PIAUI , CNPJ N. 07.399.419/0001-07 E O SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI, CNPJ N. 23.626.716/0001-02, REGISTRADO NO MTE EM 22/03/2024 01/07/2024 01/07/2026 71.734,34 1 71.734,34
10/09/2025 00077/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PI000053/2025; REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS EM 4,8313% COM BASE NO IPC-A/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024 01/07/2024 01/07/2026 76.226,41 1 76.226,41
10/06/2026 00054/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2024 (13108299) POR MAIS 24 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/07/2026 01/07/2028 76.226,41 1 76.226,41
01/09/2026 00079/2026 Termo Aditivo REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – PI000035/2026 (SEI Nº 20015108), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.399.419/0001-07, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 23.626.716/0001-02, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/03/2026. RESTABELECER PARCIALMENTE O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE PASSA DE 34,92% (TRINTA E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 43,98% (QUARENTA E TRÊS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DISCRIMINADO NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 3818/2026/ANM/DIVSGA (20552818) 01/09/2026 01/07/2028 98.215,43 1 98.215,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000507 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.932,08 18.549,64 2.938,99 101.443,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000411 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000495 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.988,93 0,00 0,00 2.988,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000362 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.988,93 0,00 0,00 2.988,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000540 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.075,73 3.176,10 949,65 33.949,98 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000715 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.697,43 13.859,22 0,00 28.838,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
181283 2026-08-06 48051.002091/2024-24 2026-08-07 3176.10
184450 2026-09-04 48051.010239/2026-66 2026-09-04 4092.31
189945 2026-10-07 48051.011651/2026-01 2026-10-08 4092.31
186125 2026-09-14 48051.002091/2024-24 2026-09-15 2513.20
108183 2025-01-03 48077.000002/2025-06 2025-01-03 2988.93
104063 2024-11-28 48051.002917/2023-74 2024-12-10 2988.93
112409 2025-02-11 48077.000019/2025-55 2025-02-13 2988.93
000108183 2025-01-03 48051.001306/2025-71 2025-01-03 8.67
115458 2025-03-10 48077.000024/2025-68 2025-03-11 2988.93
118758 2025-04-07 48077.000038/2025-81 2025-04-15 2988.93
123615 2025-05-20 48077.000053/2025-20 2025-05-22 2988.93
126516 2025-06-11 48077.000064/2025-18 2025-06-23 2988.93
129325 2025-07-04 48077.000074/2025-45 2025-07-09 2988.93
133008 2025-08-04 48051.002917/2023-74 2025-08-07 2988.93
137589 2025-09-15 48051.007905/2025-06 2025-09-18 1458.31
137437 2025-09-12 48051.007273/2025-72 2025-09-12 2988.93
09/2025 2025-08-26 48077.000038/2025-81 2025-09-25 1.58
140788 2025-10-14 48051.008483/2025-88 2025-10-14 3176.10
144033 2025-11-07 48051.009690/2025-50 2025-11-13 3176.10
149406 2025-12-11 48051.010857/2025-25 2025-12-15 3176.10
153741 2026-01-20 48051.000059/2026-76 2026-01-21 3176.10
156029/2026 2026-02-10 48051.001346/2026-01 2026-02-13 3176.10
159921 2026-03-05 48051.002091/2024-24 2026-03-06 3176.10
163896 2026-04-06 48051.002091/2024-24 2026-04-07 3176.10
168164 2026-05-08 48051.002091/2024-24 2026-05-08 3176.10
171383 2026-06-02 48051.006144/2026-48 2026-06-02 3176.10
175785 2026-07-03 48051.007576/2026-76 2026-07-03 3176.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-01 3811.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 10281.84 9.55232 98215.4259
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo