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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOA/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA
Processo 25014.000042/2024-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.976.176,32
Núm. Parcelas 38
Valor Parcela R$ 52.004,64
Valor Acumulado R$ 2.645.691,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000042/2024-06 01/07/2024 01/07/2029 1.548.103,20 60 25.801,72
15/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 01/07/2024 01/07/2029 221.157,60 12 18.429,80
11/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 02 (DOIS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 E 125 DA LEI 14.133/21 E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A PARTIR DE 01/04/2025. 01/04/2025 01/07/2029 1.315.887,72 51 25.801,72
19/05/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NOS SEUS ARTIGOS 53 A 61. 01/07/2024 01/07/2029 329.941,08 12 27.495,09
23/07/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO PEDIDO DE REAJUSTE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA CONTRATUAL, CONFORME O OFÍCIO DA EMPRESA SOLICITANDO REAJUSTE CONTRATUAL. 01/07/2024 01/07/2029 347.483,64 12 28.956,97
24/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE DE 01 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 14,28% (QUATORZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124 E 125, DA LEI 14.133/21. 28/04/2026 01/07/2029 1.257.559,84 38 33.093,68
24/08/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (0056452835), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021. 28/04/2026 01/07/2029 1.976.176,32 38 52.004,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2024NE000043 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.578,80 18.429,80 3.539,00 88.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2025NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 315.145,14 28.956,97 5.579,75 280.608,42 28.956,97 0,00 0,00 34.536,72
250022 2026NE000054 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.363,16 0,00 10.295,59 213.067,57 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.755,04 0,00 0,00 95.755,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000085 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.921,24 0,00 22.461,41 100.459,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
972 2026-08-17 25014.000042/2024-06 2026-08-17 33093.68
997 2026-09-01 25014.000042/2024-06 2026-09-01 52004.64
1056 2026-10-02 25014.000042/2024-06 2026-10-05 52004.64
1057 2026-10-07 25014.000042/2024-06 2026-10-07 122921.24
85 2025-01-02 25014.000042/2024-06 2025-01-07 18429.80
.101 2025-02-03 25014.000042/2024-06 2025-02-03 18429.80
124 2025-03-06 25014.000042/2024-06 2025-03-07 18429.80
136 2025-04-02 25014.000042/2024-06 2025-04-04 18429.80
192 2025-05-06 25014.000042/2024-06 2025-05-06 25801.72
267 2025-06-10 25014.000042/2024-06 2025-06-10 5322.02
261 2025-06-06 25014.000042/2024-06 2025-06-06 27495.09
290 2025-07-01 25014.000042/2024-06 2025-07-03 27495.09
356 2025-08-06 25014.000042/2024-06 2025-08-06 28956.97
389 2025-09-01 25014.000042/2024-06 2025-09-02 28956.97
457 2025-10-02 25014.000042/2024-06 2025-10-02 28956.97
503 2025-11-03 25014.000042/2024-06 2025-11-05 28956.97
556 2025-12-02 25014.000042/2024-06 2025-12-03 28956.97
707 2026-03-04 25014.000042/2024-06 2026-03-04 28956.97
606 2026-01-06 25014.000042/2024-06 2026-01-06 28956.97
650 2026-02-02 25014.000042/2024-06 2026-02-02 28956.97
788 2026-05-05 25014.000042/2024-06 2026-05-05 28956.97
738 2026-04-01 25014.000042/2024-06 2026-04-06 28956.97
830 2026-06-01 25014.000042/2024-06 2026-06-01 33093.68
913 2026-07-02 25014.000042/2024-06 2026-07-03 33093.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 52004.64 1976176.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.727.143-** EDMILSON UTTA DE CASTRO Fiscal Administrativo Substituto
***.119.443-** MARCOS CESAR REIS Fiscal Administrativo
***.875.053-** JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo