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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 90000/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.956.370/0001-53 - E R C LIMA COMERCIO
Processo 08769.000650/2024-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 27/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.850,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 320,83
Valor Acumulado R$ 3.849,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00102/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000650/2024-61 19/06/2024 19/06/2025 3.850,00 12 320,83
27/03/2025 00102/2024 Termo de Rescisão A ADMINISTRAÇÃO, DE FORMA CONSENSUAL E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, RESOLVE EXTINGUIR O CONTRATO Nº 102/2024 (SEI Nº 6756024), NO DIA 26/09/2024, CONFORME CLÁUSULA 3 DO CONTRATO E NA FORMA DO ART. 138, INCISO II, DA LEI 14.133/21, PONDO FIM, COMO CONSEQUÊNCIA, ÀS OBRIGAÇÕES NELE ESTIPULADAS, PELAS EXCEPCIONAIS RAZÕES APRESENTADAS PELO CONTRATADO, ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR OS TERMOS DO CONTRATO TENDO EM VISTA ELEMENTOS DE FORÇA MAIOR NÃO PREVISTOS NA ASSINATURA DO CONTRATO. 19/06/2024 27/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2024NE000172 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.850,00 3.366,00 0,00 484,00 6.732,00 3.366,00 6.732,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 700 5.5 3850.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
termo de Rescisão DOU 3.24 MB 31/03/2025 11:30:16
Termo de Rescisao 920.57 KB 31/03/2025 11:29:49
Contrato 102 2024 DOU 194.16 KB 03/10/2024 11:16:44
CTO 102/2024 345.24 KB 20/06/2024 09:36:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo