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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193110 - IBAMA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193110 - IBAMA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193110 - IBAMA/MA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
Processo 02012.001220/2024-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE COMUNICAÇÃO POR IP (VOIP) COM NO MÍNIMO 100 RAMAIS COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), PACOTE ILIMITADO DE MINUTOS DE LIGAÇÃO PARA QUALQUER FIXO, MÓVEL E NÚMEROS ESPECIAIS DE QUALQUER OPERADORA PARA TODO O BRASIL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE LOCAL, MÓVEL E LONGA DISTÂNCIA (DDD) A NÍVEL NACIONAL, COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO CENTRALIZADO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBAMA-MA EM SÃO LUÍS, PARA LIGAÇÕES ORIUNDAS DAS DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS, SEPARADAS GEOGRAFICAMENTE, INTERLIGADAS PELA REDE DE FIBRA ÓPTICA DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 19/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.038,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.919,88
Valor Acumulado R$ 142.738,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02012.001220/2024-22 19/06/2024 19/06/2025 86.280,00 24 3.595,00
04/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2025 A 19/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 19/06/2025 19/06/2026 43.140,00 12 3.595,00
15/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO POR IP (VOIP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MARANHÃO. 19/06/2024 19/06/2026 45.051,12 12 3.754,26
15/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/06/2026 A 19/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 19/06/2026 19/06/2027 45.051,12 12 3.754,26
26/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 45.051,12 (QUARENTA E CINCO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 47.038,56 (QUARENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA DIFERENÇA ESTIMADA A SER RECOMPOSTA DE R$ 1.987,44 (MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO ÍNDICE DE REAJUSTE: IST – ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), DE ACORDO COM A ANÁLISE CONSTANTE NOTA TÉCNICA 14 (28340947), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. APÓS O REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.754,26 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.919,88 (TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); 19/06/2024 19/06/2027 47.038,56 12 3.919,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193110 2024NE000044 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.595,00 3.595,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2025NE000040 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.198,33 0,00 0,00 1.198,33 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2025NE000021 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.558,95 3.754,26 0,00 36.804,69 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2026NE000032 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.848,33 8.005,40 4.317,37 22.525,56 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2026NE000050 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.508,52 0,00 0,00 7.508,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17784 2026-08-03 02012.001220/2024-22 2026-08-06 3754.26
17833 2026-09-01 02012.001220/2024-22 2026-09-14 3754.26
17883 2026-10-01 02012.001220/2024-22 2026-10-09 3919.88
17907 2026-10-01 02012.001220/2024-22 2026-10-09 397.49
17275 2025-10-01 02012.001220/2024-22 2025-10-06 3595.00
16984 2025-04-01 02012.001220/2024-22 2025-04-03 3595.00
16952 2025-03-05 02012.001220/2024-22 2025-04-24 1198.33
16953 2025-03-05 02012.001220/2024-22 2025-04-24 3595.00
17033 2025-05-05 02012.001220/2024-22 2025-05-06 3595.00
17077 2025-06-02 02012.001220/2024-22 2025-06-11 3595.00
17124 2025-07-01 02012.001220/2024-22 2025-07-02 3595.00
17171 2025-08-01 02012.001220/2024-22 2025-08-04 3595.00
17222 2025-09-02 02012.001220/2024-22 2025-09-09 3595.00
17328 2025-11-03 02012.001220/2024-22 2025-11-06 3754.26
17345 2025-11-03 02012.001220/2024-22 2025-11-06 58.39
17347 2025-11-03 02012.001220/2024-22 2025-11-06 477.78
17382 2025-12-01 02012.001220/2024-22 2025-12-05 3754.26
17435 2026-01-05 02012.001220/2024-22 2026-01-07 3754.26
17480 2026-02-02 02012.001220/2024-22 2026-03-18 3754.26
17527 2026-03-02 02012.001220/2024-22 2026-03-04 3754.26
17581 2026-04-01 02012.001220/2024-22 2026-04-09 3754.26
17626 2026-05-04 02012.001220/2024-22 2026-05-07 3754.26
17678 2026-06-01 02012.001220/2024-22 2026-06-10 3754.26
17728 2026-07-01 02012.001220/2024-22 2026-07-03 3754.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 3919.88 47038.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo