Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200131 - SPRF-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200131 - SPRF-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200131 - SPRF-RO
Número da Compra 00089/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08671.004511/2024-95
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 19/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.772,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.772,00
Valor Acumulado R$ 19.772,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08671.004511/2024-95 19/06/2024 19/06/2029 19.772,00 1 19.772,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200131 2024NE000111 RF999AA1EXS - COTA EXTRAORDINARIA DE SERVICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 321,44 321,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2025NE000090 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 485,63 0,00 0,00 485,63 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2024NE000091 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.368,08 1.368,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2026NE000120 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.558,21 2.558,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200131 2026NE000121 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.396,19 0,00 0,00 1.396,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
33446-53090 2025-01-20 08671.000506/2025-94 2025-02-20 395.44
033447-053091 2025-01-20 08671.000525/2025-11 2025-02-21 395.44
8037908 2025-04-25 08671.003165/2025-17 2025-05-26 485.63
47214 A 54298 2026-06-03 08671.004511/2024-95 2026-06-03 1396.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 50 395.44 19772.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.265.382-** ZILDO SANTOS MONTEIRO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo