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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DIAFI - CMGCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.548.151/0001-44 - INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Processo 53400-003639/2025-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REFORMULAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (RILC), PARA A ATUALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNAS E PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MODELOS UTILIZADOS PELA EBC NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2024
Vig. Fim 15/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 884.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 884.000,00
Valor Acumulado R$ 951.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/04/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0063/2024 19/04/2024 19/04/2025 951.000,00 1 951.000,00
17/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR O CRONOGRAMA DE ENTREGAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 19/04/2025 19/04/2026 884.000,00 1 884.000,00
14/11/2025 00030/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0030/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, EM 19 DE ABRIL DE 2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REFORMULAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (RILC), PARA A ATUALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNAS E PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MODELOS UTILIZADOS PELA EBC NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO 19/04/2024 15/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS 1 884000 884000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.577.251-** FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO Fiscal Técnico
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Responsável no Setor de Contratos
***.236.671-** ROSANGELA SOARES RIBEIRO Gestor Substituto
***.211.231-** LUIZ FERNANDO FERREIRA MAGALHÃES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 60.41 KB 07/01/2026 17:16:18
Projeto Básico 855.77 KB 20/06/2024 11:04:19
DOU 1.49 MB 20/06/2024 11:03:42
Proposta 1.11 MB 20/06/2024 11:02:49
Contrato Assinado 1.32 MB 20/06/2024 11:02:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo