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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/08/2018
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00023/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105..03032/1/20-16
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01/10/2018
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30/09/2019
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9.348.444,96
|
1
|
9.348.444,96
|
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04/09/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GARANTIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM5% DO MONTANTE ATUALIZADO.
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01/10/2019
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30/09/2020
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9.348.444,96
|
1
|
9.348.444,96
|
|
05/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 23/2019 POR MAIS 12 MESES; RESGUARDAR O DIREITO À REPACTUAÇÃO E INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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01/10/2020
|
30/09/2021
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9.348.444,96
|
1
|
9.348.444,96
|
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29/09/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2018 - FUA/AMAZON, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993.
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30/09/2021
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30/09/2022
|
9.348.444,96
|
1
|
9.348.444,96
|
|
27/09/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 23/2018 - FUA/AMAZON-SECURITY, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 30/09/2022 E TÉRMINO EM 30/09/2023.
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30/09/2022
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30/09/2023
|
9.348.444,96
|
12
|
779.037,08
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11/10/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 15,274271% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, O EQUIVALENTE 12 POSTOS DE TRABALHO, SENDO 06 POSTOS DIURNO 12X36 HORAS E 06 POSTOS NOTURNO 12X36, NO MONTANTE DE R$ 1.519.481,28 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993.
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11/10/2022
|
30/09/2023
|
8.428.497,72
|
12
|
702.374,81
|
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14/09/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.031306/2020-97, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DURANTE O PERÍODO DIURNO E NOTURNO, VISANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS QUE CIRCULAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DISPERSAS E NO CAMPUS MANAUS, FIRMADO ENTRE A FUA E A EMPRESA AMAZON SECURITY LTDA, BEM COMO, CONSIDERANDO O DESPACHO PROADM Nº 1697038 E O DESPACHO DECC-PROADM 1699513, RESOLVE:
- REVOGAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2019 (DOC. 0590468, FL. 145), FIRMADO EM 27/05/2019, POR INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES ESTABELECIDOS, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA;
- REVOGAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2020 (DOC. 0243278), FIRMADO EM 16/07/2020, POR INCONSISTÊNCIAS NOS VALORES ESTABELECIDOS, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2019, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 790.442,85, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.485.314,19, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDVAM AM000145/2019;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/10/2019, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A REVISÃO DO VALOR MENSAL PARA R$ 750.871,51, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.010.458,10, DEVIDO À SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA CONTRATAÇÃO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2020, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 785.953,51, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.431.442,17, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDVAM AM000070/2020;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2021, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 826.140,06, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.913.680,72, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDVAM AM000050/2021;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 905.984,59, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.871.815,03, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDVAM AM000083/2022;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/10/2022, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR A REVISÃO DO VALOR MENSAL PARA R$ 764.039,71, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.168.476,47, DEVIDO À SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA CONTRATAÇÃO;
- APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 813.210,77, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.758.529,25, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDVAM AM000051/2023, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1000000000, PI: M20RKQ0187N, PTRES: 170121.
|
01/10/2018
|
30/09/2023
|
9.758.529,25
|
12
|
813.210,77
|
|
28/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2018 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2023 A 30/09/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
30/09/2023
|
30/09/2024
|
9.758.529,25
|
12
|
813.210,77
|
|
05/06/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, CONSIDERANDO O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 23105.031306/2020-97, A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 23/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DURANTE O PERÍODO DIURNO E NOTURNO, VISANDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DAS PESSOAS QUE CIRCULAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DISPERSAS E NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO (SETOR NORTE E SUL) DA FUA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA AMAZON SECURITY LTDA, BEM COMO, CONSIDERANDO O DESPACHO PROADM Nº 2071233, RESOLVE APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 857.723,43, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.292.681,19, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO SINDESP AM000057/2024, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1000000000, PI: M3703Q0100N, PTRES: 230610; NOTA DE EMPENHO: 2024NE271.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E REITOR DA UFAM
|
01/10/2018
|
30/09/2024
|
10.292.681,19
|
12
|
857.723,43
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154039
|
2023NE000112
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.681.385,24
|
0,00
|
0,00
|
4.681.385,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2022NE000080
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.334.360,82
|
0,00
|
0,00
|
7.334.360,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2022NE000473
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.181.392,28
|
0,00
|
0,00
|
1.413.191,19
|
834.027,37
|
65.826,28
|
65.826,28
|
702.374,81
|
|
154039
|
2021NE000246
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.421.884,28
|
0,00
|
1.412.075,33
|
3.180.800,70
|
829.008,25
|
0,00
|
0,00
|
2.241.083,58
|
|
154039
|
2023NE000453
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.404.749,62
|
0,00
|
0,00
|
1.404.749,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000512
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
797.949,66
|
0,00
|
0,00
|
797.949,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000622
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
39.566,97
|
0,00
|
0,00
|
39.566,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000616
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
346.074,39
|
0,00
|
0,00
|
346.074,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000682
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.439.632,31
|
813.210,77
|
89.453,18
|
1.536.968,36
|
813.210,77
|
0,00
|
76.848,42
|
825.815,53
|
|
154039
|
2024NE000449
|
M0014Q0100N - CTT - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.311.380,05
|
510.161,07
|
184.174,64
|
1.617.044,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2023NE000706
|
M20RKQ0187N - PCU - PREFEITURA DO CAMPUS
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
15.974,09
|
0,00
|
0,00
|
15.974,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2024NE000088
|
M3703Q0100N - CTT - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.541.460,23
|
0,00
|
0,00
|
7.541.460,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2024NE000271
|
M3703Q0100N - CTT - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
133.387,99
|
0,00
|
0,00
|
133.387,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154039
|
2018NE800718
|
M20RKG1924N - PROADM - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|