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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/06/2024
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00006/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001579/2024-40
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20/06/2024
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20/06/2026
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21.234.244,56
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18
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1.179.680,25
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22/11/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO: DO GRUPO 1, ITENS 5 A 12, 14, 16, 17, 23 A 25, 37 A 40, 42, 43 E 72, O QUE REPRESENTA 14,12% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; DO GRUPO 4, ITEM 269, O QUE REPRESENTA 6,98% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; NO CONTRATO Nº 06/2024; REPRESENTANDO 10,50% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM O OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 18/09/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 17/09/2024, À EXCEÇÃO DO ITEM 37, QUE TEM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO EM 20/10/2024, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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22/11/2024
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20/06/2026
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18.005.244,19
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21
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857.392,58
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08/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO 1, ITENS 1, 2, 31, 32 E 76, O QUE REPRESENTA 3,74% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO GRUPO; NO CONTRATO Nº 06/2024, COM O OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 01/12/2024, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 30/11/2024, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº14.133, DE 2021.
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08/01/2025
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20/06/2026
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15.009.409,09
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18
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833.856,06
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30/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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03/02/2025
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20/06/2026
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13.829.668,56
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18
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768.314,92
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30/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A) EM 01/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 768.314,92 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 830.987,45 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2026 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA OS MUNICÍPIOS DE MARÍLIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E SÃO BERNARDO DO CAMPO;
B) DE 02/01/2025 A 05/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 830.987,45 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 831.010,94 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE OSASCO;
C) DE 06/01/2025 A 10/02/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 831.010,94 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 833.818,55 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
D) A PARTIR DE 11/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 833.818,55 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 833.856,51 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
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20/06/2024
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20/06/2026
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22.807.231,93
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18
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1.267.068,44
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05/08/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 05/04/2025 O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 833.856,51 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL,OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 834.189,24 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTEDE INSUMOS (UNIFORMES) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,477190% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO).
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20/06/2024
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20/06/2026
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22.815.228,24
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18
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1.267.512,68
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01/09/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021- LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 06/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 141 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 (2025NE54 - UASG 110099 - NATUREZA DE DESPESA 339039 - FONTE 1000000000 - PLANOINTERNO AGU 0057 - PTRES 228607).
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20/06/2024
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20/06/2026
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20.020.541,76
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18
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1.112.252,32
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10/01/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR ATUALIZADO DOS ITENS 136, 137 E 382, NO GRUPO 1 E O VALOR ATUALIZADO DOS ITENS 247 E 248, NO GRUPO 3, NO CONTRATO Nº06/2024, O QUE REPRESENTA, RESPECTIVAMENTE, 3,29% E 12,40% DO GRUPO, COM O OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 10/01/2026, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 09/01/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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10/01/2026
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20/06/2026
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19.127.207,28
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24
|
796.966,97
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23/03/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR ATUALIZADO DO ITEM 135, NO GRUPO 1, O QUE REPRESENTA 1,08% (UM VIRGULA ZERO OITO POR CENTO) DO GRUPO, COM O OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 11/03/2026, INCLUINDO ESTA DATA, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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23/03/2026
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20/06/2026
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2.631.914,90
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4
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657.978,73
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18/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/06/2026 ATÉ 20/06/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO -CCT/2026, REAJUSTES DE VALES TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO - SAT E DO PIS/COFINS. SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,19% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DA PRORROGAÇÃO EM 21/06/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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21/06/2026
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20/06/2028
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19.095.972,96
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24
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795.665,54
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25/08/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) A PARTIR DE 05/04/2026 ATÉ 20/06/2026, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 839.212,69 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 839.463,92 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,142850% (BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO);
B ) A PARTIR DE 21/06/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 20/06/2028 , O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, DE R$ 839.463,92 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS),
PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 795.916,91 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A RETIRADA DA PROVISÃO DE SUBSTITUTO DE FÉRIAS REALIZADA NO 6º TERMO ADITIVO.
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20/06/2024
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20/06/2028
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19.102.005,84
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24
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795.916,91
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13/10/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1, O CORRESPONDENTE AO ITEM 107, O QUE REPRESENTA 1,11% (UM VIRGULA ONZE POR CENTO) DO GRUPO; ACRESCER AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 4, O CORRESPONDENTE A 1 (UM) POSTO PARA A PSU EM SOROCABA, O QUE REPRESENTA 11,82% (ONZE VIRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), DO GRUPO, TODOS NOS MOLDES DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA” B", C.C. ARTIGO 125, AMBOS DA LEI 14.133/2021, RESSALVANDO-SE SER A PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL BILATERAL/CONSENSUAL E NÃO UNILATERAL.
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13/10/2026
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20/06/2028
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19.098.361,68
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24
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795.765,07
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