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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00119/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 67720.004092/2024-28
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM ÁREA DE 176,44 M², INSTALADO EM TERRENO DE MESMA DIMENSÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO, REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO DCTA Nº 191, CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL Nº SP.033-67720-E-0086, LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS, SOB RESPONSABILIDADE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – COMANDO DA AERONÁUTICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO DCTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 18/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 929.662,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.494,38
Valor Acumulado R$ 870.877,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00014/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004092/2024-28 19/06/2024 18/06/2029 856.181,40 60 14.269,69
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 014/GAP-SJ/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 8,582490% AO SEU VALOR ATUAL COM BASE NO ÍNDICE DO IGP-M. 19/06/2024 18/06/2029 929.662,80 60 15.494,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 15494.38 929662.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo