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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00318/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50601.000340/2023-34
Objeto SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE , PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021; ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008; LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979; LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965; DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008; DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966 E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 664.470,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 18/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 132.894,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 132.894,00
Valor Acumulado R$ 132.894,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00318/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00318/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000340/2023-34 19/06/2024 18/06/2029 132.894,00 1 132.894,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2024NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.000,00 11.244,01 0,00 8.755,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000086 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.857,46 3.396,56 254,24 14.206,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000115 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000146 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 19.447,67 19.447,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2026NE000114 DAF00103 - REFORMAS NAS SRES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 20.001,20 20.001,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8060351 2026-08-18 50601.000340/2023-34 2026-09-01 5380.80
8032531 2025-01-06 50601.000340/2023-34 2025-01-07 1008.90
8055937 2026-05-15 50601.001109/2024-49 2026-05-20 6389.70
8034238239240241 2025-02-10 50601.000340/2023-34 2025-02-11 5885.25
06/2025 2025-06-05 50601.000340/2023-34 2025-06-09 6726.00
8038461 2025-05-07 50601.000340/2023-34 2025-05-08 2354.10
803561/613 2025-03-17 50601.000340/2023-34 2025-04-08 2690.40
8041706/707 2025-07-18 50601.000340/2023-34 2025-07-21 2690.40
08/2025 2025-09-09 50601.000340/2023-34 2025-09-10 3247.77
09/2025 2025-09-18 50601.000340/2023-34 2025-09-18 4176.72
10/2025 2025-10-08 50601.000340/2023-34 2025-10-14 6726.00
11/2025 2025-11-10 50601.000340/2023-34 2025-11-21 13681.89
12/2025 2025-12-11 50601.000340/2023-34 2025-12-17 15133.50
8053395 2026-02-23 50601.001109/2024-49 2026-02-27 1345.20
2026/001859-JAN/2 2026-01-26 50601.001109/2024-49 2026-01-26 7398.60
8054248 A 8054254 2026-03-10 50601.001109/2024-49 2026-03-16 9584.55
8056818 2026-05-27 50601.001109/2024-49 2026-06-11 4371.90
8058128 2026-06-18 50601.001109/2024-49 2026-06-24 4035.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 45 1345.2 60534.0000
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 45 1608 72360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo