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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.308.295/0001-42 - GALINHOS CAMARA MUNICIPAL
Processo 04141/2024
Objeto O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE — TRE/RN E O MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN, POR MEIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À EXECUÇÃOE AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS E SOCIOINCLUSIVAS AO ALUNADO DA REDE DE EDUCAÇÃO COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL MUNICIPAL, TUDO ATRAVÉS DE PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO, ELEIÇÕES COM UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS OFICIAIS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES PRÁTICAS NO AMBIENTE LEGISLATIVO, NOMINADO O PROJETO COMO PARLAMENTOJOVEM, SENDO SUAS DISPOSIÇÕES GERAIS REGULAMENTADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00016/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04141/2024 29/05/2024 29/05/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo