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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003757/2024-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE SECRETÁRIO NÍVEL MÉDIO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE A DEMANDA DA DIVISÃO NACIONAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SANÇÕES, COM LOTAÇÃO NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 139.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 139.900,00
Valor Acumulado R$ 279.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.003757/2024-61 28/05/2024 28/05/2026 139.900,00 1 139.900,00
11/06/2024 00056/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA​ DO CONTRATO Nº 28/2024 (13025560) RETIFICANDO OS ITENS 15.1.2, 15.1.5 E 15.1.6. 11/06/2024 28/05/2026 139.900,00 1 139.900,00
16/05/2025 00028/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 28/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE SECRETÁRIO NÍVEL MÉDIO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE BELÉM/PA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA EM RAZÃO DOS REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, BEM COMO, DAS IRREGULARIDADES NAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 18020/2025/DINPAS/ANM (DOC. SEI 16621337). 28/05/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000110 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.145,80 0,00 0,00 29.145,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000804 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.527,15 116.533,83 16.695,30 362.298,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
595 2025-01-08 48051.003757/2024-61 2025-01-09 5829.16
633 2025-02-07 48051.003757/2024-61 2025-02-11 5829.16
670 2025-03-10 48051.003757/2024-61 2025-03-14 5829.16
742 2025-05-08 48059.000211/2025-60 2025-05-13 4458.48
708 2025-04-09 48059.000168/2025-32 2025-04-14 5829.16
0742 2025-05-08 48059.000211/2025-60 2025-05-13 400.00
768 2025-06-01 48059.000266/2025-70 2025-06-04 4784.46
768 0 2025-06-01 48059.000266/2025-70 2025-06-04 2018.33
0768 2025-06-01 48059.000266/2025-70 2025-06-04 1044.70
00742 2025-05-08 48059.000211/2025-60 2025-05-13 970.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 139900 139900.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 0.24999 128499.84 32124.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0.5 72522 36261.0000
Serviço SECRETÁRIA 0.75 120000 90000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.75 88087.2 66065.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.25 86784 21696.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0.25 109999.92 27499.9800
Serviço SECRETÁRIA 0.875 119499.84 104562.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0.29167 90999.84 26541.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo