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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-MN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 60090.000866/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO-COMUTADO-STF, NAS MODALIDADES LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NOCENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENSIPAM.
Informações Complementares TELEFONIA
Vig. Início 12/06/2019
Vig. Fim 11/06/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 9.021,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 751,78
Valor Acumulado R$ 31.754,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000866/2018-18 12/06/2019 11/06/2021 6.252,88 24 260,54
12/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 24, CONTADOS DE 12/06/2021 A 11/06/2023. 1.2. RATIFICAR O VALOR ESTIMADO MENSAL REAJUSTADO DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM UMA PARCELA ESTIMADA DE R$ 640,33 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E ONZE PARCELAS ESTIMADAS DE R$ 639,84 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 7.678,61 (SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 15.357,22 (QUINZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA 24 MESES 12/06/2021 11/06/2023 7.678,60 12 639,88
30/05/2022 00033/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 16/2019, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022, PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, APÓS O REAJUSTE PELO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST DA ANATEL, SERÁ UMA PARCELA ESTIMADA DE R$ 724,70 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ONZE PARCELAS ESTIMADAS DE R$ 724,11 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 8.689,91 (OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 17.379,82 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA 24 MESES. OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DOS PREÇOS OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 12/06/2019 11/06/2023 8.689,91 12 724,16
12/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 12/06/2023 A 11/06/2024. 1.2. RATIFICAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 8.689,91 (OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO EM UMA PARCELA DE R$ 724,70 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ONZE PARCELAS DE R$ 724,11 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS). 1.3. GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IST/ANATEL DO MÊS DE MARÇO/2023 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SEXTA, NO ITEM 6.1 DO CONTRATO ORIGINAL. 12/06/2023 11/06/2024 8.689,91 12 724,16
18/05/2023 00024/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 16/2019, COM BASE NO ÍNDICE SETORIAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES-IST DA ANATEL, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE MARÇO/2022 A MARÇO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL ESTIMADO CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 8.689,91 (OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.021,35 (NOVE MIL VINTE E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SENDO 01 (UMA) PARCELA DE R$ 752,32 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) MAIS 11 (ONZE) PARCELAS DE R$ 751,73 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA 12 MESES. OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE DOS PREÇOS OCORRERÃO A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 12/06/2019 11/06/2024 9.021,35 12 751,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 734,78 635,01 0,00 99,77 1.240,33 605,32 605,32 29,69
110511 2019NE800286 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 179,35 0,00 0,00 179,35
110511 2019NE800287 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 33,04 0,00 0,00 33,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21/06/20004319 2021-06-01 60090.000652/2019-22 2021-07-15 35.60
21/08/20004340-5 2021-08-01 60090.000652/2019-22 2021-08-24 94.44
21/01/20004437-6 2021-01-01 60090.000652/2019-22 2021-02-19 51.21
21/04/20004476-7 2021-04-01 60090.000652/2019-22 2021-05-18 55.43
21/10/20004354-6 2021-10-01 60090.000652/2019-22 2021-11-10 30.96
21/12/20004293-5 2021-12-01 60090.000652/2019-22 2022-01-06 36.64
24/01/20004251-1 2025-07-15 60090.000866/2018-18 2025-08-06 15.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-12 125.06
Seguro Garantia 2023-09-12 153.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 600 0.861 516.6200
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 240 1.0053 241.2700
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 240 1.366 327.8400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 144 1.2939 186.3200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 42000 0.0003 12.1200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 18000 0.0701 1262.1200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 18000 0.099 1781.5100
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 18000 0.058 1043.9700
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 5400 0.1423 768.1800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 5400 0.1278 690.2700
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 960 0.8178 785.0400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 960 1.0197 978.9500
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 240 1.0053 241.2700
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 240 0.7745 185.8700
Prepostos
CPF Nome
***.122.761-** KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA
***.487.741-** ROBERTA JERONIMO GONSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.027-** JORGE ANDRE NUNES GOLÇALVES Gestor
***.228.442-** JULIANA MARIA E SILVA MALTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 24/NUCONT/2023 244.82 KB 18/05/2023 11:26:43
2º TERMO ADITIVO 286.39 KB 13/04/2023 11:17:49
TERMO DE APOSTILAMENTO 33/NUCONT/2022 420.61 KB 31/05/2022 12:16:24
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 705.56 KB 13/09/2021 09:21:20
1º TERMO ADITIVO 211.56 KB 13/09/2021 09:20:42
APOSTILAMENTO 09/2021 256.60 KB 13/09/2021 09:19:37
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 90.18 KB 13/09/2021 09:17:10
CONTRATO Nº 16/2019 254.43 KB 13/09/2021 09:15:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo