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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 08012/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 48610.203509/2019-79
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIOAL (LDI).
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2019
Vig. Fim 10/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 384.273,80
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 10.674,27
Valor Acumulado R$ 587.245,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2019 08012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 08012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.203509/2019-79 10/06/2019 10/06/2021 215.443,27 1 215.443,27
10/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 3,7424%, CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2019, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE APROXIMADAMENTE R$ 223.506,08 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 5,9905%, CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2020, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 236.895,24 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL COM VISTAS AO ACRÉSCIMO DA ASSINATURA MENSAL DE 12 (DOZE) LINHAS E APARELHOS CELULARES INSTITUCIONAIS, A PARTIR DE 10/6/2021, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 6,82% DO ITEM 8 E, DE APROXIMADAMENTE 3,9301% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CORRESPONDENTE PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/06/2021 E 10/06/2024, COM A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS APARELHOS CELULARES E PROMOVER A ALTERAÇÃO SUBJETIVA POSTULADA PELO CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018, TENDO EMVISTA QUE A EMPRESA 01 S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PROMOVERÁ A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMARNORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUE JÁ FOI APROVADA PELA CENTRAL/ME - ÓRGÃO GESTOR DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS NS 05/2018. 10/06/2021 10/06/2024 369.308,30 36 10.258,56
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 18,94% CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 422.645,37 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS MESES), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18/09/2020 E 09/06/2021, SENDO QUE COM O AUMENTO QUANTITATIVO DO ITEM 8 DO PREGÃO (CORRESPONDENTE AO SUBITEM 2.5 DO TR) INDICADO NO SUBITEM 2.4, ALÍNEA "C", SUPRA, O VALOR GLOBAL PERFAZ R$ 439.255,88 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/06/2021 E 17/09/2021, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS EM ANEXO (2658896) E NAS TABELAS 5 E 6 DA NOTA TÉCNICA Nº 54/2022/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (2658451); REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 9,03%, O VALOR DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 478.905,54 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18/09/2021 E 23/06/2022, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (2658896) E NA TABELA 8 DA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA; E ROMOVER, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A REVISÃO CONTRATUAL PARA MENOS EM DECORRÊNCIA DE FATO DO PRÍNCIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E § 5º, DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE 32% PARA 18% NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OCASIONANDO A REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA, APROXIMADAMENTE, R$ 384.273,80 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2022 E 10/06/2024, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (2658896) E SINTETIZADO NA TABELA 9 DA NOTA TÉCNICA ACIMA MENCIONADA. 21/12/2023 10/06/2024 384.273,80 36 10.674,27
26/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 10/06/2024 E 10/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, E § 4º, DA LEI Nº 8.666/93, PODENDO SER RESCINDIDO AMIGÁVEL E ANTECIPADAMENTE A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, MEDIANTE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS ANTERIORMENTE PACTUADOS. 10/06/2024 10/06/2025 384.273,80 36 10.674,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000368 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.809,92 0,00 0,00 33.208,18 24.585,07 0,00 0,00 24.585,07
323031 2023NE000092 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 28.858,75 0,00 31.141,25 28.858,75 28.583,51 28.583,51 275,24
323031 2025NE000169 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 3.940,36 0,00 1.059,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000318 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.045,63 1.527,93 21,42 2.496,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800655 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800304 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000201 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.094,44 0,00 0,00 63.274,79 2.932,95 0,00 0,00 2.932,95
323031 2025NE000762 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.636,12 145.636,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2000688260675 2022-09-15 48610.203509/2019-79 2022-10-13 234.89
2000688260677 2022-09-15 48610.203509/2019-79 2022-10-13 4.81
2000688260676 2022-09-15 48610.203509/2019-79 2022-10-13 32.47
2212090000147046 2022-12-09 48610.203509/2019-79 2022-12-13 4449.34
2212200000153154 2022-12-20 48610.203509/2019-79 2022-12-21 4422.69
2212210000153974 2022-12-21 48610.203509/2019-79 2022-12-23 4271.52
2302220000187497 2023-02-22 48610.203509/2019-79 2023-02-27 1780.46
2000688482944 2022-12-09 48610.203509/2019-79 2022-12-13 48.25
2000688694227 2022-11-16 48610.203509/2019-79 2022-12-13 64.38
2000688895133 2023-02-07 48610.203509/2019-79 2023-02-15 60.59
2000689087616 2023-01-15 48610.203509/2019-79 2023-02-15 50.55
2000689270487 2023-02-13 48610.203509/2019-79 2023-03-08 52.28
2000688482943 2022-12-09 48610.203509/2019-79 2022-12-13 280.20
2000688482945 2022-12-09 48610.203509/2019-79 2022-12-13 8.66
2000688694226 2022-11-16 48610.203509/2019-79 2022-12-13 217.78
2000688694228 2022-11-16 48610.203509/2019-79 2022-12-13 8.00
2000683277226 2021-07-15 48610.219891/2019-32 2021-08-04 39.65
2000688895132 2023-02-07 48610.203509/2019-79 2023-02-22 252.11
2000688895134 2023-02-07 48610.203509/2019-79 2023-02-22 3.31
2000689087615 2023-01-15 48610.203509/2019-79 2023-02-22 202.73
2000689087617 2023-01-15 48610.203509/2019-79 2023-02-22 2.85
2000689270486 2023-02-13 48610.203509/2019-79 2023-03-08 247.19
2000689270488 2023-02-13 48610.203509/2019-79 2023-03-08 3.70
2000683277224 2021-07-15 48610.219891/2019-32 2021-08-04 221.13
2000689440405 2023-03-16 48610.203509/2019-79 2023-04-12 68.94
2000689440404 2023-03-16 48610.203509/2019-79 2023-04-12 231.83
2000689440406 2023-03-16 48610.203509/2019-79 2023-04-12 4.04
2000689602589 2023-04-16 48610.203509/2019-79 2023-05-10 204.25
2000679442209 2021-02-18 48610.215845/2019-64 2021-02-24 7.20
2000679442208 2021-02-18 48610.219891/2019-32 2021-02-24 165.98
2000679442210 2020-02-19 48610.219891/2019-32 2021-02-24 13.65
6401093863 2021-02-17 48610.218685/2019-13 2021-02-23 4619.26
2000689602591 2023-04-16 48610.203509/2019-79 2023-05-10 2.62
2000680189808 2021-03-16 48610.215845/2019-64 2021-03-18 13.83
2000680189809 2021-03-16 48610.219891/2019-32 2021-03-18 33.38
2000680189807 2021-03-16 48610.219891/2019-32 2021-03-18 254.88
2000689602590 2023-04-16 48610.203509/2019-79 2023-05-10 71.15
2000680887259 2021-04-19 48610.215845/2019-64 2021-04-25 22.36
2000680887258 2021-04-19 48610.219891/2019-32 2021-04-25 210.63
2000680887260 2021-04-19 48610.219891/2019-32 2021-04-25 11.81
2304200000225553 2023-04-20 48610.203509/2019-79 2023-05-03 3977.82
6401174318 2021-05-05 48610.218685/2019-13 2021-05-10 5599.83
6401174315 2021-05-05 48610.218685/2019-13 2021-05-10 5161.64
6401185475 2021-05-18 48610.218685/2019-13 2021-05-18 4623.25
2000681545969 2021-05-26 48610.219891/2019-32 2021-05-26 184.03
2000681545971 2021-05-25 48610.219891/2019-32 2021-05-26 18.92
2000681545970 2021-05-26 48610.215845/2019-64 2021-05-27 12.40
2000682158040 2021-05-15 48610.219891/2019-32 2021-06-07 18.87
2000682158038 2021-05-15 48610.219891/2019-32 2021-06-07 224.22
2000682158039 2021-05-15 48610.215845/2019-64 2021-06-07 19.36
2304200000225550 2023-04-20 48610.203509/2019-79 2023-05-03 3834.10
6401216363 2021-06-22 48610.218685/2019-13 2021-06-22 4618.63
00682736620 2021-07-15 48610.218685/2019-13 2021-07-16 16.28
00682736621 2021-07-15 48610.218685/2019-13 2021-07-16 21.43
00682736619 2021-07-15 48610.218685/2019-13 2021-07-16 223.31
2000683277225 2021-07-15 48610.215845/2019-64 2021-08-04 17.28
00227/2021 2021-08-03 48610.212411/2019-11 2021-08-04 334.48
6401270754 2021-08-25 48610.218685/2019-13 2021-08-27 4553.66
2000690626809 2023-12-17 48610.203509/2019-79 2024-01-09 70.22
2000683785402 2021-09-15 48610.219891/2019-32 2021-09-17 221.03
2000683785404 2021-09-15 48610.219891/2019-32 2021-09-17 32.31
2000683785403 2021-09-15 48610.215845/2019-64 2021-09-17 24.87
2000684266491 2021-10-22 48610.215845/2019-64 2021-10-28 22.61
2000684718529 2021-10-16 48610.219891/2019-32 2021-11-05 222.00
2000684266490 2021-10-22 48610.219891/2019-32 2021-10-28 261.88
2000684718530 2021-10-16 48610.215845/2019-64 2021-11-05 15.63
2000684266492 2021-10-22 48610.219891/2019-32 2021-10-28 16.98
2000690626808 2023-12-17 48610.203509/2019-79 2024-01-09 174.61
2000685142860 2021-12-13 48610.219891/2019-32 2021-12-20 26.43
2000685142861 2021-12-13 48610.219891/2019-32 2021-12-20 12.95
2000690626810 2023-12-17 48610.203509/2019-79 2024-01-09 4.40
6401406225 2022-01-26 48610.218685/2019-13 2022-01-27 4975.17
6401406233 2022-01-26 48610.218685/2019-13 2022-01-27 4964.44
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
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Seguro Garantia 2024-09-10 2843.67
Seguro Garantia 2021-09-10 1659.90
Depósito Caução 2021-07-26 496.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
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Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 1 21851.4057 21851.4057
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 29758.1688 29758.1688
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 15264.2412 15264.2412
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 2656.1534 2656.1534
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1 377.5627 377.5627
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1 377.5627 377.5627
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 227653.9383 227653.9383
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1 94.3907 94.3907
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1 94.3907 94.3907
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1 94.3907 94.3907
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1 94.3907 94.3907
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1 17000.1028 17000.1028
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1 17000.1028 17000.1028
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1 283.172 283.1720
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1 2656.1534 2656.1534
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 1 2128.0805 2128.0805
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 1 4256.1611 4256.1611
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 1 3954.111 3954.1110
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 1 16800.0289 16800.0289
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 1 1788.8418 1788.8418
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1 377.5627 377.5627
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.385.427-** RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.340.087-** LUCIANA SILVA CORREIA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo