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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.173.682/0003-18 - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Processo 2729/2024
Objeto MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES DE FORMA A POSSIBILITAR, AOS JUÍZES E SERVIDORES PREVIAMENTE AUTORIZADOS E CADASTRADOS, O ACESSO AO SISTEMA SPCJUD MANTIDO PELO SPC BRASIL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2024
Vig. Fim 21/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2024 00005/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2729/2024 22/05/2024 21/05/2025 0,00 1 0,00
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo AS PARTES CONCORDAM EM ALTERAR A VIGÊNCIA ESTIPULADA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRINCIPAL, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2025 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 21/05/2026, PODENDO SER RENOVADO MEDIANTE NOVO ADITIVO. 22/05/2025 21/05/2026 0,00 1 0,00
18/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo AS PARTES CONCORDAM EM ALTERAR A VIGÊNCIA ESTIPULADA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO PRINCIPAL, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/05/2026 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 21/05/2027 , PODENDO SER RENOVADO MEDIANTE NOVO ADITIVO. 22/05/2026 21/05/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 139.04 KB 29/05/2026 09:27:12
Contrato 00005/2024 370.26 KB 28/05/2026 12:53:01
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 371.42 KB 23/05/2025 11:14:15
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 630.86 KB 21/06/2024 10:11:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo