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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90110/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 19966.110381/2023-59
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO, TOTALMENTE VIA WEB, DE COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS EMITIDAS, SEPARADAMENTE, PELA INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), E EM CONJUNTO COM A INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION (IEC), COM RECURSOS DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE ARQUIVO EM FORMATO PDF E IMPRESSÃO, A SEREM USUFRUÍDOS DE MANEIRA ILIMITADA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2024
Vig. Fim 21/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.879,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.879,69
Valor Acumulado R$ 2.670.192,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19966.110381/2023-59 21/06/2024 21/06/2029 47.289,55 1 47.289,55
06/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 11/2024, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ N. 33.402.892/0001-06, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO, TOTALMENTE VIA WEB, DE COLEÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS EMITIDAS, SEPARADAMENTE, PELA INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), E EM CONJUNTO COM A INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION (IEC), COM RECURSOS DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE ARQUIVO EM FORMATO PDF E IMPRESSÃO, A SEREM USUFRUÍDOS DE MANEIRA ILIMITADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. 21/06/2024 21/06/2029 47.289,55 1 47.289,55
17/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 , COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/04/2025 A 21/06/2029. 21/06/2024 21/06/2029 49.879,69 1 49.879,69
20/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇMENTÁRIA 2026 21/06/2024 21/06/2029 49.879,69 1 49.879,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000028 25824CGSST - REUNIOES CGSST 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.826,21 0,00 0,00 9.826,21 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2024NE000156 25824CGSST - REUNIOES CGSST 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.728,90 788,15 0,00 3.940,75 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000052 25824CGSST - REUNIOES CGSST 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.975,96 2.493,99 0,00 7.481,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8617 2026-07-21 19966.110381/2023-59 2026-07-21 831.33
9959 2026-08-21 19966.110381/2023-59 2026-08-21 831.33
11180 2026-09-22 19966.110381/2023-59 2026-09-22 831.33
00186737 2025-02-25 19966.110381/2023-59 2025-02-26 788.15
00185422 2025-01-20 19966.110381/2023-59 2025-01-21 788.15
00187880 2025-03-20 19966.110381/2023-59 2025-03-25 788.15
00189220 2025-04-22 19966.110381/2023-59 2025-04-22 788.15
00190468 2025-05-19 19966.110381/2023-59 2025-05-22 788.15
00191827 2025-06-23 19966.110381/2023-59 2025-06-23 788.15
00193189 2025-07-22 19966.110381/2023-59 2025-07-22 788.15
00194520 2025-08-22 19966.110381/2023-59 2025-08-22 788.15
00195813 2025-09-22 19966.110381/2023-59 2025-09-22 788.15
197174 2025-10-21 19966.110381/2023-59 2025-10-21 831.33
00198708 2025-11-24 19966.110381/2023-59 2025-11-24 1070.20
00200018 2025-12-22 19966.110381/2023-59 2025-12-22 831.33
857 2026-01-21 19966.110381/2023-59 2026-01-21 831.33
202439 2026-02-23 19966.110381/2023-59 2026-02-23 831.33
3625 2026-03-23 19966.110381/2023-59 2026-03-23 831.33
204910 2026-04-22 19966.110381/2023-59 2026-04-22 831.33
206183 2026-05-21 19966.110381/2023-59 2026-05-21 831.33
207414 2026-06-23 19966.110381/2023-59 2026-06-23 831.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 49879.69 49879.6900
Prepostos
CPF Nome
***.094.758-** REGIANE GUAGLIONE CONTIER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.163-** MIQUEIAS FREITAS MAIA Gestor
***.897.369-** ANAMÉLIA TAGLIANETTI Gestor Substituto
***.371.821-** CHRISTIANNE ANDRADE ROCHA PEREIRA Fiscal Técnico
***.267.561-** GRASIELE APARECIDA TOMAZ DA SILV Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º AP 58.13 KB 07/11/2025 12:03:57
PORTARIA 12.33 KB 02/07/2024 14:53:20
Contrato 130.43 KB 21/06/2024 13:46:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo