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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA
Processo 08665.002804/2024-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), ATRAVÉS DE TRONCO SIP, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERENTE PROCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2024
Vig. Fim 09/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.412,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 701,06
Valor Acumulado R$ 16.372,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.002804/2024-17 21/06/2024 21/06/2025 7.960,00 12 663,33
13/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/06/2024 A 21/06/2025 OU PELO INTERVALO DE TEMPO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA LICITAÇÃO E, CONSEQUENTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OBJETO SEMELHANTE AO FORNECIDO PELO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM O PAGAMENTO DE QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, EM RAZÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, A CONTRATADA RENUNCIA A TODO DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E DANOS, EM RAZÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO O ÍNDICE 5,31%, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 10/2024. 22/06/2025 21/06/2026 8.412,68 12 701,06
09/12/2025 00010/2024 Termo de Rescisão CONTRATO EXTINTO DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA O MESMO OBJETO, CONFORME ITEM 1.1.1. DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025. 21/06/2024 09/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2024NE400057 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.260,00 981,95 0,00 2.278,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2025NE000050 RF99OS9DTIC - CONTRATOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.917,02 0,00 75,77 6.841,25 0,00 0,00 0,00 75,77
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
65959862 2025-06-05 08665.002361/2025-45 2025-06-06 593.74
8011235 2025-01-08 08665.002804/2024-17 2025-01-23 617.38
SEI 63245516 2025-02-13 08665.000701/2025-01 2025-02-13 600.22
SEI 63817853 2025-03-14 08665.000986/2025-72 2025-03-14 604.24
SEI 64641108 2025-04-07 08665.002804/2024-17 2025-04-07 610.31
65583798 2025-05-21 08665.002116/2025-38 2025-05-21 595.80
66607935 2025-07-07 08665.002861/2025-87 2025-07-07 602.90
67879304 2025-07-31 08665.003753/2025-21 2025-08-27 643.52
68627616 2025-08-31 08665.004309/2025-23 2025-09-26 621.71
68827671 2025-10-06 08665.004498/2025-34 2025-10-06 621.39
69654935 2025-11-07 08665.005248/2025-11 2025-11-07 621.39
SEI 70322744 2025-12-10 08665.005797/2025-96 2025-12-10 180.41
70280781 2025-12-09 08665.005774/2025-81 2025-12-09 621.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 147.45 1769.4000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 12 473.94 5687.2800
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 4000 0.011 44.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2800 0.052 145.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 16000 0.044 704.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1200 0.052 62.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo