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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria COPEIRAGEM
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 50500.150499/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/07/2024
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.027,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 84.027,96
Valor Acumulado R$ 2.848.702,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.150499/2024-18 31/07/2024 31/07/2025 1.062.270,00 12 88.522,50
23/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 18,9346% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 018/2016, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE COPEIRA E 1 (UM) POSTO DE GARÇOM, MATERIAL DE CONSUMO E A EQUIPAMENTOS, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 31/07/2025 E TÉRMINO EM 31/07/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 014/2024, DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, IL, DA LEI Nº 8.666/93. A ANÁLISE QUANTO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, SERÁ REALIZADA NA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO. 31/07/2025 31/07/2026 861.133,32 12 71.761,11
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 014/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 5,1568%, RELATIVO À PARCELA DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE GARÇOM/44H, COPEIRAGEM/44H E ENCARREGADO GERAL/44H. A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6578%, RELATIVO À PARCELA DOS INSUMOS: MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, PARA OS POSTOS DE GARÇOM/44H, COPEIRAGEM/44H E ENCARREGADO GERAL/44H. REVISAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -0,2926%, RELATIVO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO PARA DE GARÇOM/44H, COPEIRAGEM/44H E ENCARREGADO GERAL/44H. 31/07/2024 31/07/2026 908.347,44 12 75.695,62
09/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 014/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 014/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 014/2024, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 09/03/2026 31/07/2026 908.347,44 12 75.695,62
20/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REVISAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,9562%, RELATIVO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS MATERIAIS - ITEM CAFÉ; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,5909%, RELATIVO À PARCELA DE MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE GARÇOM/40H, COPEIRAGEM/40H E ENCARREGADO GERAL/40H. 09/03/2026 31/07/2026 1.008.335,52 12 84.027,96
19/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 1 (UM) MÊS, COM INÍCIO NA DATA DE 31/07/2026 E TÉRMINO EM 31/08/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 014/2024, DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 31/07/2026 31/08/2026 84.027,96 1 84.027,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000194 CT0142024 - GGMON 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 912.304,69 12.829,19 22.426,87 877.048,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000499 CT0142024 - GGMON 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.563,25 91.473,25 17.479,29 336.610,71 2.950,75 2.950,75 2.950,75 31.387,47
393001 2026NE000166 CT0142024 - GGMON 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 667.741,82 0,00 4.895,47 662.846,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000447 CT0142024 - GGMON 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 17.356,68 0,00 0,00 17.356,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000542 CT0142024 - GGMON 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.546,82 2.546,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14859 2026-07-21 50500.042077/2026-31 2026-07-21 83465.82
14569 2026-07-01 50500.034206/2026-18 2026-07-01 58143.02
15389 2026-08-13 50500.047600/2026-16 2026-08-13 83754.63
15937 2026-09-15 50500.055343/2026-96 2026-09-15 83683.24
14415 2026-06-24 50500.035945/2026-27 2026-06-25 83465.82
6156 2025-02-13 50500.008625/2025-13 2025-02-28 86288.10
7111 2025-04-16 50500.019359/2025-54 2025-04-17 88522.50
6527 2025-03-14 50500.014278/2025-68 2025-03-24 88522.50
7395 2025-05-13 50500.023816/2025-13 2025-05-14 86653.76
8078 2025-06-20 50500.030319/2025-63 2025-06-23 87435.47
8511 2025-07-15 50500.035320/2025-84 2025-07-15 87435.47
9053 2025-08-13 50500.040636/2025-98 2025-08-14 78441.38
9635 2025-09-23 50500.045887/2025-69 2025-09-24 71616.05
10090 2025-10-21 50500.051686/2025-09 2025-10-22 73744.29
10977 2025-12-10 50500.068741/2025-91 2025-12-12 75695.62
10542 2025-11-19 50500.062642/2025-04 2025-11-19 75120.36
11087 2025-12-15 50500.062643/2025-41 2025-12-17 34136.33
10976 2025-12-10 50500.068740/2025-47 2025-12-12 75164.66
12132 2026-02-25 50500.010672/2026-16 2026-02-26 74347.44
12559 2026-03-18 50500.017232/2026-81 2026-03-20 75021.53
12992 2026-04-10 50500.023020/2026-33 2026-04-10 75558.24
13846 2026-05-20 50500.029165/2026-48 2026-05-22 75152.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-30 4201.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 84027.96 84027.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.667.371-** DAVI DOS SANTOS BARROSO Apoio Administrativo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.938.821-** PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 3º TERMO ADITIVO 183.47 KB 24/06/2026 14:23:59
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 79.14 KB 20/05/2026 11:07:41
2º TERMO ADITIVO 59.46 KB 09/03/2026 17:10:09
2025NE000194 - 1º AP 22.12 KB 14/10/2025 19:21:02
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 316.60 KB 14/10/2025 19:20:36
1º TERMO ADITIVO 200.54 KB 23/07/2025 11:46:43
2024NE000499 - CONTRATO 204.73 KB 21/06/2024 17:45:32
CONTRATO 329.66 KB 21/06/2024 17:45:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo