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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90034/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECOB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Processo 0010521-61.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE REMESSA DE BENS PERMANENTES ENTRE AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PARÁ, RESTRITO AOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES SUDESTE, SUDOESTE, MARAJÓ, NORDESTE E BAIXO AMAZONAS, COMPREENDENDO O TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL OU MULTIMODAL, CARGA E DESCARGA, EMBALAGEM E DESEMBALAGEM NA ORIGEM E DESTINO
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2024
Vig. Fim 24/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 303.637,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 303.637,85
Valor Acumulado R$ 569.017,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2024 00101/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010521-61.2023.6.14.8000 24/06/2024 24/06/2025 277.798,30 1 277.798,30
28/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000722, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004818, DE 17/12/2024, NO VALOR DE R$ 54,000,00 (CINQUENTA E QUATRO REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002583009. 24/06/2024 24/06/2025 277.798,30 1 277.798,30
24/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2026. 25/06/2025 24/06/2026 277.798,30 1 277.798,30
18/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024 (0002400113) DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/01/2024, CONFORME VALORES UNITÁRIOS CONSTANTES NO EVENTO SEI Nº 2733892, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 291.219,40 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003211, DE 04/09/2025, NO VALOR DE R$ 85.582,10 (OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2784971. 24/06/2024 24/06/2026 291.219,40 1 291.219,40
03/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003992, DE 07/11/2025, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2844340. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004256, DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 12.247,02 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865585. 24/06/2024 24/06/2026 291.219,40 1 291.219,40
26/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004866, DE 22/12/2025, NO VALOR DE R$ 46,91 (QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2890539. 24/06/2024 24/06/2026 291.219,40 1 291.219,40
26/01/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000151, NO VALOR DE R$ 99.937,66 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2907416. 24/06/2024 24/06/2026 291.219,40 1 291.219,40
20/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000151, NO VALOR DE R$ 75.684,46 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002247 (3024301), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3021556). REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000151, NO VALOR DE R$ 1.503,00 (MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002249 (3024301), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3021556). REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000151, NO VALOR DE R$ 5,00 (CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002252 (3024301), DE 19/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3021556). 24/06/2024 24/06/2026 291.219,40 1 291.219,40
09/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 101/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 24/06/2027. 09/06/2026 24/06/2027 291.219,40 1 291.219,40
01/07/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 101/2024, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,26%, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 303.637,85 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)​​, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3055932; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000588, NO VALOR DE R$ 11.832,02 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002943 (3059822), DE 29/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3055932. 24/06/2024 24/06/2027 303.637,85 1 303.637,85
19/08/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000588, NO VALOR DE R$ 129.999,99 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003777 (3104531), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100330). REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000588, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003780 (3104531), DE 17/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3100330). 24/06/2024 24/06/2027 303.637,85 1 303.637,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000432 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.653,09 0,00 0,00 8.653,09 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000722 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.899,15 3.231,49 0,00 11.667,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000151 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.745,20 10.000,00 0,00 12.745,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000588 ADM LOGIST - SERVICOS DE LOGISTICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.295,39 32.295,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 10 1219.81 12198.1000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 5 1238.39 6191.9500
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 50 1429.66 71483.0000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 10 1184.1 11841.0000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 50 1147.67 57383.5000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 40 1485.41 59416.4000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 10 1238.39 12383.9000
Serviço TRANSPORTE INTERMODAL / MULTIMODAL 50 1454.8 72740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.360.412-** SÉRGIO AUGUSTO SARMENTO DE ARAÚJO Fiscal Substituto
***.039.482-** IZABEL CRISTINA SILVA LOPES Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 09 158.68 KB 21/08/2026 09:27:37
APOSTILA Nº 08 236.05 KB 20/08/2026 09:30:56
TERMO ADITIVO 193.12 KB 09/06/2026 12:35:01
APOSTILA Nº 07 160.96 KB 21/05/2026 09:21:58
APOSTILA Nº06 126.65 KB 28/01/2026 16:17:11
APOSTILA Nº05 133.55 KB 09/01/2026 08:11:32
APOSTILA Nº 04 128.17 KB 05/12/2025 12:14:48
APOSTILA Nº 03 185.65 KB 24/09/2025 11:03:31
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2025 116.17 KB 25/06/2025 08:26:59
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2025 115.26 KB 25/06/2025 08:26:27
TERMO ADITIVO Nº 01 145.17 KB 25/06/2025 08:12:44
APOSTILA Nº 02 100.93 KB 02/01/2025 09:31:43
TERMO DE REFERÊNCIA 538.24 KB 24/06/2024 10:09:33
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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