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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09031/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 48600.201226/2019-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL -SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN)E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI).
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2019
Vig. Fim 06/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.828,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 569,06
Valor Acumulado R$ 19.087.608,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2019 09031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.201226/2019-10 26/09/2019 26/09/2021 18.993.569,34 1 18.993.569,34
20/09/2021 00001/2019 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2021 E 06/10/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,74% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2018 A SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A OUTUBRO DE 2019, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 6/2021/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 1306930). 2.3. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 5,99% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IST ACUMULADO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, COM EFEITOS RETROATIVOS A SETEMBRO DE 2020, CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 6/2021/SGA-ADM DF/SGA/ANP-DF (SEI Nº 1306930). 2.4. PROMOVER A ALTERAÇÃO SUBJETIVA POSTULADA PELO CONSÓRCIO MPOG STFC E SMP PE 01/2018, EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PELA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JÁ APROVADA PELA CENTRAL/ME - ÓRGÃO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018, EM CONSONÂNCIA COM OS DOCUMENTOS (SEI Nº 1428704, 1428705, 1428706, 1428707, 1428708, 1428709, 1428709, 1428710 E 1481654). 2.5. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE REAJUSTAR OS VALORES DOS SERVIÇOS RETROATIVOS DEVIDOS PARA OS PERÍODOS POSTERIORES A AGOSTO DE 2021, TÃO LOGO SEJAM DISPONIBILIZADOS OS VALORES DO IST PELA ANATEL E ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ANUALIDADE. 06/10/2021 06/10/2023 5.265,95 1 5.265,95
02/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITIVO 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2023 E 06/10/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 06/10/2023 06/10/2024 6.828,70 1 6.828,70
27/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 06/10/2024 E 06/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4°, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2.2. CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, COM A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 06/10/2024 06/10/2025 6.828,70 12 569,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000159 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3,67 0,00 0,00 3,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000365 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.316,49 0,00 0,00 154,01 139,38 0,00 0,00 139,38
323031 2020NE800254 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000157 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 524,10 0,00 0,00 384,15 112,44 0,00 0,00 112,44
323031 2019NE801080 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000525 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208,69 113,99 1,03 93,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000630 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104,56 104,56 0,00 0,00 104,56 84,63 85,76 18,80
323031 2021NE000538 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2101.005456054 2021-01-19 48600.204236/2019-07 2021-01-20 45.54
2102.005579674 2021-02-23 48600.204236/2019-07 2021-02-23 39.62
2103.005698585 2021-03-01 48600.204236/2019-07 2021-03-10 58.39
2106.006051003 2021-06-01 48600.204236/2019-07 2021-06-07 58.98
2107.006154907 2021-07-01 48600.204236/2019-07 2021-07-05 50.21
2110.006442956 2021-10-01 48600.204236/2019-07 2021-10-04 20.40
2105.005942559 2021-05-01 48600.204236/2019-07 2021-05-06 22.04
2108.006254330 2021-08-01 48600.204236/2019-07 2021-08-04 44.11
2109.006350062 2021-09-01 48600.204236/2019-07 2021-09-06 26.98
2204.006942991 2022-04-01 48600.204236/2019-07 2022-04-05 27.75
2111006532786 2021-11-23 48600.204236/2019-07 2021-11-24 29.87
2112.006620316 2021-12-01 48600.204236/2019-07 2021-12-08 33.55
2201.006705783 2022-01-01 48600.204236/2019-07 2022-01-17 27.05
2202.006788022 2022-02-01 48600.204236/2019-07 2022-02-09 25.32
2203.006866107 2022-03-01 48600.204236/2019-07 2022-03-08 32.32
2206.007093555 2022-06-01 48600.204236/2019-07 2022-06-06 14.98
2205.007019575 2022-05-01 48600.204236/2019-07 2022-05-04 31.93
2207.007166228 2022-07-01 48600.204236/2019-07 2022-07-07 14.44
2208.007242710 2022-08-01 48600.201226/2019-10 2022-08-12 19.65
2211.007439113 2022-11-01 48600.201226/2019-10 2022-11-07 0.00
2210.007376906 2022-10-01 48600.201226/2019-10 2022-10-05 0.00
2209.007310306 2022-09-01 48600.201226/2019-10 2022-09-06 0.00
2309.007980653 2023-09-01 48600.201226/2019-10 2023-09-08 19.68
2310.008027588 2023-10-01 48600.201226/2019-10 2023-10-17 15.59
2403.008232930 2024-03-01 48600.201226/2019-10 2024-03-06 12.82
2402.008197054 2024-02-01 48600.201226/2019-10 2024-02-06 12.04
2401.008157116 2024-01-01 48600.201226/2019-10 2024-01-04 7.89
2409.008417954 2024-09-01 48600.201226/2019-10 2024-09-04 21.22
2404.008269115 2024-04-01 48600.201226/2019-10 2024-04-08 21.19
2405.008304259 2024-05-01 48600.201226/2019-10 2024-05-09 24.01
2408.008394033 2024-08-01 48600.201226/2019-10 2024-08-23 15.31
2406.008337645 2024-06-01 48600.201226/2019-10 2024-06-07 19.09
2407.008367524 2024-07-01 48600.201226/2019-10 2024-07-05 24.37
2410.008440952 2024-10-01 48600.201226/2019-10 2024-10-04 11.99
2411.008462017 2024-11-01 48600.201226/2019-10 2024-11-04 18.40
2412.008482653 2024-12-01 48600.201226/2019-10 2024-12-03 10.93
2502.0085220049 2025-02-01 48600.201226/2019-10 2025-02-25 4.85
2501008501849 2025-01-01 48600.201226/2019-10 2025-05-16 13.26
2503008536808 2025-03-01 48600.201226/2019-10 2025-05-16 10.15
2505008553185 2025-04-01 48600.201226/2019-10 2025-05-16 1.45
2506008585595 2025-06-01 48600.201226/2019-10 2025-06-13 1.07
2507008599275 2025-07-01 48600.201226/2019-10 2025-07-15 3.73
2508.008611521 2025-08-01 48600.201226/2019-10 2025-08-15 3.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 111936 0.024 2686.4640
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 82670 0.022 1818.7400
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 11184 0.061 682.2240
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 4000 0.061 244.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 16790 0.061 1024.1900
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6218 0.06 373.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.621-** MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA Gestor
***.795.531-** SAMUEL GOMES QUINTANILHA Fiscal Titular
***.677.011-** RANI DE FREITAS VIEIRA Fiscal Administrativo
***.244.899-** GUILHERME DE OLIVEIRA FERRONATO Fiscal Técnico
***.809.164-** RODRIGO PEREIRA CÂMARA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo