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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2018
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGCON
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 25000.413901/2017-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, A SEREM EXECUTADOSNAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SUASUNIDADES DE APOIO EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2018
Vig. Fim 01/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.899.898,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 408.324,84
Valor Acumulado R$ 64.219.716,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2018 00091/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0091/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.413901/2017-45 01/11/2018 01/11/2019 8.010.466,68 12 667.538,89
01/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE R$ 457.320,41 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE A5,709% (CINCO INTEIROS E SETECENTOS E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR ANUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018. 01/11/2018 01/11/2019 7.553.146,27 1 0,00
29/04/2019 00115/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, EM OBSERVÂNCIA A NOTA TÉCNICA Nº 27/2019-DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, DOC. 8738401. 01/11/2019 01/11/2020 7.792.611,72 12 649.384,31
26/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO MONTANTE DE R$ 410.851,55, CORRESPONDENTE A, AROXIMADAMENTE,5,27%, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019. 01/11/2018 01/11/2019 7.381.760,13 1 0,00
09/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018 POR MAIS 12 MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 A 01 DE NOVEMBRO DE 2020; B) REDUZIR O VALOR DE R$ 387,12, CORRESPONDENTE A 0,005% DO VALOR TOTAL CONTRATADO. 01/11/2019 01/11/2020 7.381.373,01 1 0,00
03/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo A) REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 13.932/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932/2020; E B) O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO EM CONFORMIDADECOM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018. 01/11/2019 01/11/2020 7.573.851,48 1 0,00
08/10/2020 00112/2020 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, FIRMADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ASSIM, A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PASSOU DE REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI PARA REAL JG FACILITIES EIRELI. 01/11/2019 01/11/2020 7.573.851,48 12 631.154,29
09/10/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, POR MAIS 12 MESES, A FIMDE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021. 02/11/2020 01/11/2021 7.573.851,48 1 0,00
28/07/2021 00105/2021 Termo de Apostilamento A) REGISTRO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI; B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 648.276,71 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 651.404,25 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 7.779.320,52 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.816.851,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS); C) PARTIR DE 21/05/2021, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 651.404,25 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 656.181,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 7.816.851,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA R$ 7.874.179,56 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 01/11/2018 01/11/2021 7.874.179,56 1 7.874.179,56
07/10/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2021 A 01/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 02/11/2021 01/11/2022 7.874.179,56 12 656.181,63
22/03/2022 00025/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2022 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DOS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI, A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 656.181,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 705.669,35 (SETECENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 7.874.179,56 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.468.032,20 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 01/11/2018 01/11/2022 8.468.032,20 12 705.669,35
10/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2/11/2022 A 1/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 02/11/2022 01/11/2023 8.468.032,20 12 705.669,35
20/04/2023 00008/2023 Termo Aditivo INCLUIR A UNIDADE CASAI-DF, LOCALIZADA NA RODOVIA DF 250, KM 8,5, SOBRADINHOS DOS MELOS - DF, ALTERANDO O ITEM 4.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 9,06% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 767.359,44 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 20/04/2023 01/11/2023 9.235.391,64 12 769.615,97
01/11/2023 00009/2023 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2018; E PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2/11/2023 A 1/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993. 02/11/2023 01/05/2024 4.617.695,82 12 384.807,99
22/03/2024 00083/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 743.465,67 E O VALOR ANUAL PASSOU PARA R$ 8.921.588,04; A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, O VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 810.886,30 E O VALOR ANUAL PASSOU PARA R$ 9.730.635,60; A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 810.976,36 E O VALOR ANULA PASSOU PARA R$ 9.731.716,32; E A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2023, O VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 816.649,69 E O VALOR MENSAL PASSOU PARA R$ 9.799.796,28. 01/11/2018 01/05/2024 4.899.898,14 12 408.324,84
15/10/2026 00091/2018 Termo de Encerramento 01/11/2018 01/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2020NE800038 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.313.484,73 1.332.997,58 51.010,25 4.929.476,90 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000537 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.822.677,40 25.234,67 0,00 2.797.442,73 25.234,67 1.935,38 1.935,38 23.299,29
250110 2023NE000538 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000678 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.761,38 125.761,38 0,00 0,00 125.761,38 0,00 0,00 125.761,38
250110 2023NE000677 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.396.199,84 1.396.199,84 0,00 0,00 1.396.199,84 21.165,60 21.165,60 1.375.034,24
250110 2023NE000681 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.786,48 0,00 0,00 255.786,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000510 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.411.338,70 0,00 0,00 1.403.427,40 15.822,60 7.911,30 7.911,30 0,00
250110 2022NE000519 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.411.338,70 0,00 701.720,04 0,00 717.517,28 7.898,62 7.898,62 1.403.440,08
250110 2023NE000002 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.234.016,10 25.346,26 0,00 4.208.669,84 25.346,26 25.346,26 25.346,26 0,00
250110 2023NE000300 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.524,32 42.631,08 0,00 127.893,24 42.631,08 40.499,53 40.499,53 2.131,55
250110 2024NE000742 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.566,99 164.566,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000743 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.395,17 16.395,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000070 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.896.661,16 0,00 0,00 2.896.661,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000071 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.870,16 0,00 0,00 275.870,16 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000214 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 489.828,26 8.683,94 0,00 481.144,32 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000216 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.544,93 0,01 0,00 85.544,92 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000215 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.118,37 1.847,23 0,00 33.271,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000217 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.522,51 0,00 0,00 8.522,51 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2018NE801619 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2019NE800087 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000101 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.561.816,30 0,00 0,00 6.507.087,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000521 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.312.363,26 0,00 0,00 652.545,61 652.448,86 0,00 0,00 652.448,86
250110 2022NE000061 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.645.354,80 0,00 0,00 5.607.191,40 76.326,80 38.163,40 38.163,40 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1865 2023-11-23 25000.413901/2017-45 2023-11-24 762867.67
2142 2023-12-21 25000.413901/2017-45 2023-12-21 762925.45
2280 2024-01-15 25000.413901/2017-45 2024-01-15 763301.01
2527 2024-02-22 25000.413901/2017-45 2024-03-04 763113.89
2734 2024-03-19 25000.413901/2017-45 2024-03-25 762680.55
2939 2024-04-12 25000.413901/2017-45 2024-04-15 607383.76
2966 2024-04-18 25000.413901/2017-45 2024-04-29 810728.83
3222 2024-05-21 25000.413901/2017-45 2024-05-22 810103.72
3748 2024-07-11 25000.099849/2024-39 2024-07-15 27003.46
5423 2024-12-30 25000.413901/2017-45 2024-12-31 180962.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 6 9116.36 54698.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 6 807533.33 4845199.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.242.391-** GREGORI TEIXEIRA DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.535.491-** LILIAN SEVERINO DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.955.821-** JORDANA MAGALHAES CASCAIS MELEIRO Gestor
***.622.436-** SABRINA DOS SANTOS LAGES Gestor Substituto
***.535.491-** LILIAN SEVERINO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.924.461-** VICENTE DE PAULA ALMEIDA Fiscal Técnico
***.189.401-** MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER Fiscal Técnico Substituto
***.055.381-** GEORLANDO SILVA ARAGÃO PAZ Fiscal Setorial
***.144.851-** FRANCISCO APARECIDO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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8º TA Publicação 685.43 KB 13/03/2024 15:00:04
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9º TA Publicação 716.02 KB 13/03/2024 15:00:04
7º TA Assinado 205.26 KB 13/03/2024 15:00:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo