|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
24/05/2024
|
00028/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62055.006579/2023-31
|
24/05/2024
|
24/05/2025
|
40.718,40
|
1
|
40.718,40
|
|
24/04/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87000/24-028/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/05/2025 A 24/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E
REAJUSTAR O CONTRATO EM R$ 3.424,60 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 8,410460%, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 44.781.02 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), ESTANDO NELE INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME
DESCRITO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 87000/24-028/00.
|
24/05/2025
|
24/05/2026
|
44.035,27
|
1
|
44.035,27
|
|
13/06/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
É RETIFICAR A "CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO" DO CONTRATANTE NO CONTRATO 87000/24-028/00. ONDE SE LÊ : " TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 44.781,02 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) ". LEIA SE : " TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 44.143,00 ( QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). "
|
24/05/2024
|
24/05/2026
|
44.143,00
|
1
|
44.143,00
|
|
22/05/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87000/2021-062/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/05/2026 A 25/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR O CONTRATO EM R$ 1.505,00 ( MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS ) CORRESPONDENTE A 4,14% DO PRATICADO NA VIGÊNCIA ANTERIOR COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/05/2026 ESTANDO NELE INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À SUA PERFEITA EXECUÇÃO.
|
25/05/2026
|
25/05/2027
|
45.648,00
|
1
|
45.648,00
|
|
25/06/2026
|
00002/2026
|
Termo de Apostilamento
|
.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REƟFICAR O PREÂMBULO E A “CLÁUSULA PRIMEIRA
– OBJETO”, BEM COMO INCLUIR O ITEM “PRODUÇÃO DE EFEITOS” NO CONTRATO Nº 87000/24-
028/00.
1.1.1. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR
ERRO FORMAL NO PREÂMBULO, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ART. 89 DA LEI 14.133 DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E DE ACORDO COM PREVISTO NO ART. 55 DA LEI 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999.
1.1.2. FICA ALTERADO O PREÂMBULO NO CONTRATO ADMINISTRAƟVO 87000/24-028/00 CONFORME
SE SEGUE:
ONDE SE LÊ:
“RESOLVEM ADITAR O CONTRATO SUPRACITADO, COM FULCRO NO INCISO II DO ARࢢGO 57, DA LEI Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A
MATÉRIA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS:”
LEIA SE:
“RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO SUPRACITADO, COM FULCRO NO ARƟGO 136, DA LEI Nº 14.133,
DE 01 DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES QUE REGEM A MATÉRIA,
MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS:”
1.1.3. FICA ALTERADA A “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO” NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87000/24-028/00 CONFORME SE SEGUE:
1.2. ONDE SE LÊ:
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87000/2021-062/00,
POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE
25/05/2026 A 25/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
LEIA SE:
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87000/24-028/00, POR
12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/05/2026 A
25/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
1.1.4. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, RESOLVE INCLUIR NO CONTRATO 87000/24-028/00 A
CLAUSULA SÉTIMA – PRODUÇÃO DE EFEITOS CONFORME A SEGUIR:
7. CLÁUSULA SÉTIMA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
7.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARࢢR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
III
|
24/05/2024
|
25/05/2027
|
45.648,00
|
1
|
45.648,00
|
|
