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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/PA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 10280.100671/2019-42
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A PFN/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2019
Vig. Fim 26/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.071,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 255,97
Valor Acumulado R$ 40.229,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100671/2019-42 27/10/2019 26/10/2021 5.212,00 1 5.212,00
21/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 09/2019 (DOC. SEI 4279030), CONSIDERANDO COMO BASE O IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) PUBLICADO PELA ANATEL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE ABRIL DE 2020 ATÉ ABRIL DE 2021, COM PERCENTUAL ACUMULADO DE 15,41%, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 250,63 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.470,25 ( MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CONSIDERADO O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2021 ATÉ 26/10/2021, DATA EM QUE EXPIRA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. 27/10/2019 26/10/2021 6.382,40 1 6.382,40
13/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/10/2021 A 26/10/2023. 27/10/2021 26/10/2023 6.382,40 1 6.382,40
22/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 09/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 27/10/2019 26/10/2023 6.382,40 1 6.382,40
15/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/10/2023 A 26/10/2024 E REAJUSTE DE 2,13% (DOIS VÍRGULA TREZE POR CENTO), CONFORME ÍNDICE IST/ ANATEL. TODA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO, PODERÃO SER OFERTADAS SEM CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE. EXCEÇÃO FEITA APENAS ÀS ATUALIZAÇÕES APLICADAS DIRETAMENTE ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT'S), DE PROPRIEDADE DA CONTRATANTE. PODERÃO SER UTILIZADOS COMO MEIOS DE ACESSO PELA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO STFC QUALQUER TECNOLOGIA DISPONÍVEL NO MERCADO, QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO. 27/10/2023 26/10/2024 3.071,64 12 255,97
17/10/2026 00009/2019 Termo de Encerramento 27/10/2019 26/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000024 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49,03 11,54 0,00 37,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000088 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263,71 0,00 0,00 263,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000028 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66,23 0,00 0,00 66,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000177 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,12 0,00 0,00 0,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000229 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,25 0,00 0,00 0,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000354 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,07 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000387 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 0,00 1,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000007 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73,38 53,15 0,00 20,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800913 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800915 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE801251 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE801254 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800184 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800185 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2505904 2021-01-15 10280.100008/2021-62 2021-02-22 27.48
2802902 2021-03-17 10280.100008/2021-62 2021-03-25 32.06
26638 2021-05-15 10280.100008/2021-62 2021-06-04 34.53
66306 2021-06-14 10280.100008/2021-62 2021-06-21 29.78
103557 2021-07-15 10280.100008/2021-62 2021-07-28 8.53
138576 2021-08-16 10280.100008/2021-62 2021-09-01 9.99
2755687 2021-02-14 10280.100008/2021-62 2021-02-22 31.88
2847432 2021-04-15 10280.100008/2021-62 2021-04-28 43.83
171184 2021-09-15 10280.100008/2021-62 2021-10-04 10.30
201234 2021-10-16 10280.100008/2021-62 2021-11-09 14.38
228856 2021-11-15 10280.100008/2021-62 2021-12-01 7.83
254231 2021-12-15 10280.100008/2021-62 2021-12-21 13.12
254231 2021-12-15 10280.100008/2021-62 2021-12-21 13.12
377414 2022-06-14 10280.100671/2019-42 2022-07-01 5.99
321204 2022-03-16 10280.100671/2019-42 2022-04-08 4.48
409966 2022-08-16 10280.100671/2019-42 2022-08-29 5.25
340939 2022-04-18 10280.100671/2019-42 2022-04-29 8.63
394196 2022-07-18 10280.100671/2019-42 2022-07-25 6.70
359725 2022-05-16 10280.100671/2019-42 2022-06-02 9.69
424972 2022-09-15 10280.100671/2019-42 2022-09-30 0.00
278008 2022-01-17 10280.100671/2019-42 2022-02-03 0.00
511889 2023-04-16 10280.100671/2019-42 2023-04-28 5.82
478181 2023-01-15 10280.100671/2019-42 2023-02-01 1.81
300222 2022-02-15 10280.100671/2019-42 2022-03-17 6.54
452676 2022-11-16 10280.100671/2019-42 2022-11-30 4.14
566117 2023-10-16 10280.100671/2019-42 2023-10-27 5.57
588795 2024-01-15 10280.100671/2019-42 2024-01-19 1.63
439138 2022-10-17 10280.100671/2019-42 2022-11-01 3.24
465635 2022-12-15 10280.100671/2019-42 2022-12-23 0.00
489981 2023-02-13 10280.100671/2019-42 2023-03-01 4.69
531659 2023-09-26 10280.100671/2019-42 2023-09-27 2.31
558020 2023-09-26 10280.100671/2019-42 2023-09-27 17.47
540868 2023-09-26 10280.100671/2019-42 2023-09-27 7.06
549601 2023-09-26 10280.100671/2019-42 2023-09-27 12.88
573927 2023-11-16 10280.100671/2019-42 2023-11-22 9.60
501219 2023-03-16 10280.100671/2019-42 2023-03-30 3.58
608428 2024-04-16 10280.100671/2019-42 2024-04-22 1.39
620106 2024-06-14 10280.100671/2019-42 2024-06-18 2.33
614483 2024-05-16 10280.100671/2019-42 2024-05-21 2.91
625343 2024-07-15 10280.100671/2019-42 2024-07-22 3.38
602193 2024-03-15 10280.100072/2023-13 2024-03-19 1.33
581553 2023-12-17 10280.100671/2019-42 2023-12-22 3.46
595674 2024-02-14 10280.100671/2019-42 2024-02-28 1.75
630332 2024-08-16 10280.100671/2019-42 2024-08-20 1.41
639405 2024-10-15 10280.100671/2019-42 2024-10-22 1.91
635021 2024-09-16 10280.100671/2019-42 2024-09-24 2.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 10000 0.1532287029 1532.2870
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1000 0.0707209398 70.7209
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 4000 0.0235736466 94.2946
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 7000 0.1532287029 1072.6009
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 1000 0.07071 70.7100
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 20000 0.011551086834 231.0217
Prepostos
CPF Nome
***.640.501-** VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI
***.751.954-** SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Segundo Aditivo 724.61 KB 11/07/2024 22:41:35
Extrato Primeiro Aditivo 428.08 KB 11/07/2024 22:38:59
Extrato do contrato 2.26 MB 11/07/2024 22:37:05
Ata Registro de Preços 3.36 MB 11/07/2024 22:35:47
Termo de Referência 28.36 MB 11/07/2024 22:34:26
Portaria Fiscalização 63.35 KB 26/06/2023 11:26:38
T. Apostilamento 2 66.93 KB 26/06/2023 11:26:11
T. Aditivo 1 83.51 KB 26/06/2023 11:25:52
T. Apostilamento 1 66.19 KB 26/06/2023 11:25:34
Contrato 98.86 KB 26/06/2023 11:25:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo