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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/PA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 10280.100729/2019-58
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO TELEFÔNICO - STFC ((FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(LDN), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER A SRA/PA, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2019
Vig. Fim 06/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.900,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.900,40
Valor Acumulado R$ 62.923,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100729/2019-58 07/10/2019 06/10/2021 10.424,00 1 10.424,00
10/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS CORREÇÕES DOS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SUBITENS 1.2 DE R$0,1300 PARA R$0,0500 E 1.3 DE R$0,1300 PARA R$0,0500, DO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE OS PREÇOS UNITÁRIOS APRESENTADOS NA PROPOSTA DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO (DOC. SEI 3736947) FORAM INFORMADOS À ÉPOCA, EQUIVOCADAMENTE, PELA CONTRATADA, SENDO APRESENTADA NOVA PROPOSTA PELA MESMA COM AS ALTERAÇÕES (DOC. SEI 4926776) DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018 (DOC. SEI 3948640) MOTIVO PELO QUAL ALTERAMOS ÀS CLÁUSULAS PRIMEIRA (OBJETO) E TERCEIRA (DO PREÇO) DO CONTRATO ORIGINAL. 07/10/2019 06/10/2021 4.984,00 1 4.984,00
28/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR COM BASE NO ÍNDICE DO IST, PUBLICADO PELA ANATEL, PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2020 ATÉ ABRIL DE 2021, COM PERCENTUAL DE 15,41% (QUINZE VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) O VALOR MENSAL ESTIMADO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2021, PASSANDO ASSIM PARA R$239,65 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOMANDO-SE COMO BASE OS VALORES DOS ITENS 1.3 E 2.1, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, DOC. 16340528. 07/10/2019 06/10/2021 5.751,60 1 5.751,60
13/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2019, DO PERÍODO DE 07/10/2021 A 06/10/2023. 07/10/2021 06/10/2023 5.751,60 1 5.751,60
22/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 08/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO EXTINTO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 07/10/2019 06/10/2023 5.751,60 1 5.751,60
18/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/10/2023 A 06/10/2024 E REAJUSTE DE 0,90% (ZERO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO), CONFORME ÍNDICE IST/ ANATEL (DOC.37187985). TODA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO, PODERÃO SER OFERTADAS SEM CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE. EXCEÇÃO FEITA APENAS ÀS ATUALIZAÇÕES APLICADAS DIRETAMENTE ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT'S), DE PROPRIEDADE DA CONTRATANTE. PODERÃO SER UTILIZADOS COMO MEIOS DE ACESSO PELA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO STFC QUALQUER TECNOLOGIA DISPONÍVEL NO MERCADO, QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO. 07/10/2023 06/10/2024 2.900,40 1 2.900,40
16/10/2026 00008/2019 Termo de Encerramento 07/10/2019 06/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2020NE800021 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800022 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000052 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,18 0,00 0,00 700,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2021NE000281 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,48 0,00 0,00 1,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000032 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335,10 0,00 0,00 211,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000149 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,03 0,00 0,00 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000176 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,22 0,00 0,00 1,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2022NE000233 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,27 0,00 0,00 0,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000025 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000083 46200011214 - TELEFONIA FIXA E INTERNET_SRA-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 163,91 17,04 0,00 146,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000336 46200011214 - TELEFONIA FIXA E INTERNET_SRA-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,29 0,00 0,00 0,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000036 46200011214 - TELEFONIA FIXA E INTERNET_SRA-PA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102,28 41,12 0,00 61,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800899 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800900 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2019NE800901 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800105 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2020NE800106 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2751666 2021-02-14 10280.100007/2021-18 2021-02-19 57.05
2799166 2021-03-17 10280.100007/2021-18 2021-03-23 76.32
23460 2021-05-15 10280.100007/2021-18 2021-05-20 53.34
63411 2021-06-14 10280.100007/2021-18 2021-06-18 63.81
136220 2021-08-16 10280.100007/2021-18 2021-08-20 66.79
169072 2021-09-16 10280.100007/2021-18 2021-09-30 74.90
299041 2022-02-15 10280.100729/2019-58 2022-02-23 36.46
276680 2022-01-17 10280.100729/2019-58 2022-01-25 31.52
320127 2022-03-16 10280.100729/2019-58 2022-04-06 38.60
2701570 2021-01-15 10280.100007/2021-18 2021-02-19 45.10
2843988 2021-04-15 10280.100007/2021-18 2021-04-23 50.05
101021 2021-07-15 10280.100007/2021-18 2021-07-26 72.76
199408 2021-10-16 10280.100007/2021-18 2021-11-03 54.93
227313 2021-11-15 10280.100007/2021-18 2021-11-29 42.22
252764 2021-12-15 10280.100007/2021-18 2021-12-21 44.39
358827 2022-05-16 10280.100729/2019-58 2022-06-01 10.89
376602 2022-06-14 10280.100729/2019-58 2022-06-29 10.47
393405 2022-07-18 10280.100729/2019-58 2022-07-25 13.63
424308 2022-09-15 10280.100729/2019-58 2022-09-28 0.00
511459 2023-04-16 10280.100729/2019-58 2023-04-26 7.53
339974 2022-04-18 10280.100729/2019-58 2022-04-29 45.98
409259 2022-08-16 10280.100729/2019-58 2022-08-23 18.42
438518 2022-10-17 10280.100729/2019-58 2022-10-31 0.00
452089 2022-11-16 10280.100729/2019-58 2022-11-29 0.00
465090 2022-12-15 10280.100729/2019-58 2022-12-22 0.00
588505 2024-01-15 10280.100729/2019-58 2024-01-19 15.48
477673 2023-01-15 10280.100729/2019-58 2023-01-30 6.02
489520 2023-02-13 10280.100729/2019-58 2023-02-24 1.80
500777 2023-03-16 10280.100729/2019-58 2023-03-29 4.32
37012 2023-09-26 10280.100729/2019-58 2023-09-28 17.75
37011 2023-09-26 10280.100729/2019-58 2023-09-28 13.07
37013 2023-09-26 10280.100729/2019-58 2023-09-28 28.72
37014 2023-09-26 10280.100729/2019-58 2023-09-28 15.86
565786 2023-10-16 10280.100729/2019-58 2023-11-01 14.38
573595 2023-11-16 10280.100729/2019-58 2023-11-22 46.11
409251 2022-08-16 10280.100729/2019-58 2022-08-23 18.42
601921 2024-03-15 10280.100070/2023-16 2024-03-19 9.76
608164 2024-04-16 10280.100729/2019-58 2024-04-22 3.05
625116 2024-07-15 10280.100729/2019-58 2024-07-22 3.51
614229 2024-05-16 10280.100729/2019-58 2024-05-21 4.42
619868 2024-06-14 10280.100729/2019-58 2024-06-18 6.65
595381 2024-02-14 10280.100729/2019-58 2024-02-26 9.34
581211 2023-12-17 10280.100729/2019-58 2023-12-22 14.80
630119 2024-08-16 10280.100729/2019-58 2024-08-20 2.74
634816 2024-09-16 10280.100729/2019-58 2024-09-24 3.17
639209 2024-10-15 10280.100729/2019-58 2024-10-22 3.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 14000 0.0582 814.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 8000 0.02328 186.2400
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 2000 0.06981 139.6200
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 2000 0.069869 139.7380
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 40000 0.0114 456.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 20000 0.0582 1164.0000
Prepostos
CPF Nome
***.751.954-** SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
***.640.501-** VIVIAN DE SOUZA DUARTE FIORENTINI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
extrato terceiro aditivo 724.73 KB 11/07/2024 22:28:53
Terceiro Termo Aditivo 85.22 KB 11/07/2024 22:27:58
extrato segundo aditivom 2.96 MB 11/07/2024 22:26:14
Extrato Primeiro Aditivo 431.58 KB 11/07/2024 22:24:47
Extrato do contrato 2.26 MB 11/07/2024 22:22:36
Ata Registro de Preços 2.40 MB 11/07/2024 22:20:53
Termo de Referência 28.36 MB 11/07/2024 22:19:18
Portaria Fiscalização 61.95 KB 26/06/2023 11:23:31
T. Apostilamento 2 67.03 KB 26/06/2023 11:22:44
T. Aditivo 2 89.07 KB 26/06/2023 11:22:20
T. Apostilamento 1 66.37 KB 26/06/2023 11:22:01
T. Aditivo 1 83.13 KB 26/06/2023 11:21:39
Contrato 98.39 KB 26/06/2023 11:21:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo