Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 23121.000367/2024-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF A3 - 3 ANOS E SERPROID - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF E PJ - 3 ANOS
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2024
Vig. Fim 16/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.072,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.072,19
Valor Acumulado R$ 51.701,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000367/2024-38 16/06/2024 16/06/2027 1.968,81 1 1.968,81
13/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,26%, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI/IPEA, ACUMULADO NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2024 A 15 DE JUNHO DE 2025. EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 2.072,19 (DOIS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 16ª DO CONTRATO ORIGINAL. 16/06/2024 16/06/2027 2.072,19 1 2.072,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2024NE000164 D0003B3500S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.000,00 1.704,47 0,00 295,53 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2025NE000206 M0003Q3500S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.968,81 1.810,35 14,97 143,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1066717 2026-08-27 23121.001152/2026-04 2026-08-31 158.46
588612 2025-04-30 23121.000367/2024-38 2025-05-12 63.12
620071 2025-06-25 23121.000367/2024-38 2025-06-27 150.54
669185 2025-07-30 23121.000367/2024-38 2025-08-25 63.12
703343 2025-09-02 23121.000367/2024-38 2025-10-02 63.12
726322 2025-09-27 23121.000367/2024-38 2025-10-02 150.54
792713 2025-12-03 23121.001617/2025-38 2025-12-23 158.46
852886 2026-01-29 23121.000367/2024-38 2026-02-19 79.23
885655 2026-03-04 23121.000367/2024-38 2026-03-04 79.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 1 2072.19 2072.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.792.517-** FÁBIO SANTOS ANGELICI Fiscal Titular
***.486.547-** BRUNO PINHEIRO COUTINHO Fiscal Administrativo Substituto
***.550.507-** ALVANEI DOS SANTOS VIANA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo