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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 323109
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003784/2024-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FLORIANÓPOLIS E CRICIÚMA) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA ANM, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA, DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA,.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 496.089,60
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 20.670,40
Valor Acumulado R$ 496.089,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.003784/2024-34 01/07/2024 01/07/2026 496.089,60 24 20.670,40
16/05/2025 00031/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 31/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE FLORIANÓPOLIS/SC E UNIDADE AVANÇADA DE CRICIÚMA/SC, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA EM RAZÃO DOS REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO VALE-TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ALÉM DE IRREGULARIDADE NAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 17799/2025/DINPAS/ANM (16609713). 01/07/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000804 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 495.527,15 116.533,83 16.695,30 362.298,02 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000349 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.671,40 0,00 0,00 118.671,40 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000353 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.734,58 0,00 0,00 7.734,58 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000597 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,29 0,00 0,00 1,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
664 2025-03-06 48051.003784/2024-34 2025-03-07 3841.32
602 2025-01-10 48051.003784/2024-34 2025-01-15 3841.32
599 2025-01-08 48051.003784/2024-34 2025-01-09 18094.25
693 2025-04-02 48066.000075/2025-19 2025-04-02 3726.08
665 2025-03-06 48066.000053/2025-59 2025-03-07 18094.25
624 2025-02-06 48051.003784/2024-34 2025-02-10 3841.32
625 2025-02-06 48051.003784/2024-34 2025-02-10 18094.25
0624 2025-02-06 48051.003784/2024-34 2025-03-28 197.34
00624 2025-02-06 48051.003784/2024-34 2025-03-28 198.63
692 2025-04-02 48066.000076/2025-63 2025-04-02 17551.42
751 2025-05-14 48066.000099/2025-78 2025-05-14 14956.52
747 2025-05-09 48066.000098/2025-23 2025-05-14 3137.89
783 2025-06-09 48066.000127/2025-57 2025-06-10 13993.34
782 2025-06-09 48066.000123/2025-79 2025-06-10 2890.30
804 2025-07-10 48051.003784/2024-34 2025-07-11 1920.66
0782 2025-06-09 48066.000123/2025-79 2025-06-10 758.95
0783 2025-06-09 48066.000127/2025-57 2025-06-10 3196.19
0751 2025-05-14 48066.000099/2025-78 2025-05-14 2956.78
0747 2025-05-09 48066.000098/2025-23 2025-05-14 665.01
803 2025-07-10 48066.000153/2025-85 2025-07-17 9047.12
18332885 2025-11-03 48066.000300/2024-36 2025-11-03 192.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 3021.75 145044.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 3670.3 264261.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3616 86784.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo