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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/06/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.000914/2024-77
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25/06/2024
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15/07/2026
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15.002.709,32
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1
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15.002.709,32
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08/07/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO CE Nº 01/2024, COM O REAJUSTE DE R$ 1.153.121,89, EQUIVALENTE A 7,4212 %, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, PASSA DE R$ 15.002.709,32 PARA R$ 16.155.831,21.
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25/06/2024
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15/07/2026
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16.155.831,21
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1
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16.155.831,21
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13/07/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O CONSISTENTE EM R$ 2.328.702,14, O QUE EQUIVALE A 15,52% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM ‐R$ 1.790.572,24, O QUE EQUIVALE A -11,93%. DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART 125, DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 683 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 15/07/2026, ATÉ 28/05/2028, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 503 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 15/07/2026, ATÉ 30/11/2027 E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 111 E 124, INCISO I, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, E SEGUINDO A USTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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15/07/2026
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28/05/2028
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16.693.961,11
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1
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16.693.961,11
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12/08/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR E DECLARAR A PERDA DE EFEITOS DO VALOR DE R$ 1.153.121,89 CONSTANTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 ASSINADO LOCALMENTE. EM DECORRÊNCIA DA REANÁLISE TÉCNICA SUPERIOR, O VALOR EXATO E DEFINITIVO DO 1º REAJUSTE DO CONTRATO PRINCIPAL (TC) FICA FIXADO EM R$ 1.068.796,80, BEM COMO, EFETUAR A CONCESSÃO E O REGISTRO ATUAL DO 2º REAJUSTAMENTO DE PREÇOS INCIDENTE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO PRINCIPAL (TC), NO VALOR DEFINITIVO DE R$ 438.786,47 , DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,6830% (INCC-DI FEV/25 A FEV/26) E EFETUAR A CONCESSÃO E O REGISTRO ATUAL DO PRIMEIRO REAJUSTE ANUAL INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS DO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS (MD 266B/2025), NO VALOR DE R$ 39.935,70, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,4212% (INCC-DI FEV/24 A FEV/25).
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25/06/2024
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28/05/2028
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17.088.358,19
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1
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17.088.358,19
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25/09/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 827.408,12, O QUE EQUIVALE A 5,52% E SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ -180.650,30, O QUE EQUIVALE A -1,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, LETRAS A) E B) E NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021, E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. O VALOR FINAL DO ADITIVO, (VFA): R$ 646.757,81
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25/09/2026
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28/05/2028
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17.735.116,00
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1
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17.735.116,00
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