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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria 33903007 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Fornecedor 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA
Processo 21032.000638/2024-29
Objeto CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.686,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 9.937,20
Valor Acumulado R$ 513.848,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.000638/2024-29 26/06/2024 26/06/2029 46.800,00 5 9.360,00
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES ATUAIS ANUAIS DO CONTRATO DE R$46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL, E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 49.686,00 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NO ÍNDICE DO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 03/2024. 26/06/2024 26/06/2029 49.686,00 5 9.937,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2024NE400202 A0100E00PB2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NA PB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.080,00 924,00 0,00 156,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400200 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00 5.070,00 696,00 1.434,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2024NE400201 SFPAPB - SFPA/PB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.080,00 1.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400160 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.644,00 0,00 0,00 7.644,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400161 SFPAPB - SFPA/PB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.146,60 0,00 0,00 1.146,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2025NE400162 A3800E00PB2 - DESPESAS ADM SUPEN PB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.146,60 0,00 0,00 1.146,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
85.465/2025 2025-04-02 21032.000426/2025-22 2025-04-14 594.00
83.915 2025-01-07 21032.000036/2025-52 2025-01-17 558.00
000.084.444 2025-02-04 21032.000139/2025-12 2025-02-10 864.00
84948 2025-02-01 21032.000266/2025-11 2025-03-11 804.00
86.054 2025-05-09 21032.000599/2025-41 2025-06-04 4254.00
87995/2025 2025-09-02 21032.000638/2024-29 2025-09-08 9937.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 7800 6.37 49686.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 03/2024 246.46 KB 01/04/2026 11:35:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo