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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120006 - GAP_BR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120006 - GAP_BR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120006 - GAP_BR
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA
Processo 67284.005847/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERADOR DE TELEATENDIMENTO (CALL CENTER), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2024
Vig. Fim 17/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.582,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.582,25
Valor Acumulado R$ 415.177,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67284.005847/2023-17 17/06/2024 17/06/2025 197.098,08 1 197.098,08
19/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAP-BR-OABR/2024, CUJO VALOR GLOBAL IMPORTA EM R$ 5.638,99 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOB O NÚMERO DF000042/2025, BEM COMO DO REQUERIMENTO CONSTANTE DA OFÍCIO Nº 010/2025-COM/OPEN, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE ENGLOBA AS CATEGORIAS DE TRABALHO UTILIZADAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 8/1928/2025 DA SCON DO GAP-BR, DE 08 DE MAIO DE 2025 17/06/2024 17/06/2024 5.638,99 1 5.638,99
12/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/06/2025 17/06/2026 206.857,92 1 206.857,92
01/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAP-BR-OABR/2024, CUJO VALOR GLOBAL IMPORTA EM R$ 5.582,25 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA EM 31 DE JANEIRO DE 2026 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOB O NÚMERO DF000068/2026, BEM COMO DO REQUERIMENTO CONSTANTE DA OFÍCIO Nº 001/2026-COM/OPEN, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE ENGLOBA A CATEGORIA DE TRABALHO UTILIZADAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DEMONSTRADO NO PARECER Nº 13/2131/2026 DA SCON DO GAP-BR, DE 20 DE MAIO DE 2026. 17/06/2024 17/06/2026 5.582,25 1 5.582,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120006 2024NE000786 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.873,74 0,00 0,00 56.873,74 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE001313 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.274,52 33.298,63 0,00 15.975,89 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000782 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.849,68 16.041,59 0,00 16.808,09 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000225 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.443,72 0,00 0,00 66.443,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000056 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.590,09 0,00 0,00 51.590,09 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000069 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.431,00 52.059,41 0,00 39.371,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000030 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.131,70 0,00 0,00 34.131,70 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000151 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.588,39 0,00 0,00 32.588,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 1 5582.25 5582.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAP-BR-OABR/2024 264.05 KB 30/07/2026 14:59:35
1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº 010/GAP-BR-OABR/2024 251.84 KB 24/06/2025 10:42:54
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 010/GAP-BR-OABR/2024 251.80 KB 11/06/2025 16:33:44
TERMO DE CONTRATO Nº 010/GAP-BR-OABR/2024 370.74 KB 26/06/2024 16:49:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo