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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170047 - DRF NATAL
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.588.126/0001-20 - JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 13083.064610/2024-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL (COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO) DE LICENÇAS MTR (MICROSOFT TEAMS ROOM PRO), PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA ADQUIRIDOS PARA A 4ª RF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 21/06/2024
Vig. Fim 21/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 120.793,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 24.158,60
Valor Acumulado R$ 120.793,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.064610/2024-96 21/06/2024 21/06/2029 120.793,00 5 24.158,60
19/02/2026 00013/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL SEM ÔNUS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, EM 21/06/2026, DO CONTRATO SRRF04 N° 13/2024. O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 106, INCISO III, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO SRRF04 N° 29/2025, EM RAZÃO DA NACIONALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 21/06/2024 21/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000235 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.158,60 0,00 0,00 24.158,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 2415.86 120793.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.311.474-** ODILON RAMOS DA SILVA NETO Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.305.564-** LEONILSON CAVALCANTI DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo