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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-MN - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 60091.000124/2023-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, ESPECIFICAMENTE, O CENTRO REGIONAL DE MANAUS.
Informações Complementares SEGURANÇA PATRIMONIAL
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.109.902,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 101.831,71
Valor Acumulado R$ 6.357.792,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00071/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60091.000124/2023-40 01/07/2024 01/07/2029 6.274.167,00 60 104.569,45
22/01/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 71/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 01/07/2024 01/07/2029 6.274.167,00 60 104.569,45
30/06/2025 00063/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, A PARTIR DE 01/07/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSARÁ DE R$ 104.569,45 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 93.049,80 (NOVENTA E TRÊS MIL QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 1.116.597,60 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.582.988,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA O PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS. 01/07/2024 01/07/2029 5.582.988,00 60 93.049,80
03/10/2025 00083/2025 Termo de Apostilamento REVISAR OS VALORES ORIGINAIS DO CONTRATO Nº 71/2024, DESDE 1º DE JULHO DE 2024, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - REGISTRO NO MTE AM000108/2025 E SEU TERMO ADITIVO - REGISTRO NO MTE AM000112/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PORTARIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDESP/AM E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE MANAUS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025; ATUALIZAR OS VALORES DA TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 6.075, DE 13/02/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025. 01/07/2024 01/07/2029 5.844.489,00 60 97.408,15
06/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 71/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 01/07/2024 01/07/2029 5.844.489,00 60 97.408,15
28/09/2026 00085/2026 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DETRABALHO - CCT 2026/2027, REGISTRO NO MTE Nº AM000104/2026 01/07/2024 01/07/2029 6.109.902,60 60 101.831,71
28/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 71/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM. 28/09/2026 01/07/2029 6.109.902,60 60 101.831,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000203 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 581.986,15 42.708,57 209.138,90 330.138,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000334 1395541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.139,12 0,00 0,00 88.139,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000046 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.104.562,83 240.902,06 0,00 863.660,77 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000316 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.244,90 0,00 0,00 6.244,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000367 2417541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.733,56 0,00 0,00 127.733,56 60.605,73 0,00 0,00 60.605,73
110511 2025NE000507 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000186 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 769.391,50 389.616,97 0,00 379.774,53 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000203 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.897,64 0,00 0,00 27.897,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
212 2026-08-11 60091.000124/2023-40 2026-08-18 97408.15
189 2026-07-30 60091.000124/2023-40 2026-07-31 97408.15
306 2026-10-13 60091.000124/2023-40 2026-10-13 97408.15
247 2026-09-15 60091.000124/2023-40 2026-09-15 97408.15
48 2024-11-11 60091.000124/2023-40 2024-11-26 104569.45
34 2024-08-12 60091.000124/2023-40 2024-08-16 104569.45
134 2025-06-12 60091.000124/2023-40 2025-06-12 104569.45
52 2024-12-11 60091.000124/2023-40 2024-12-19 104569.45
53 2024-12-16 60091.000124/2023-40 2024-12-19 104569.45
45 2024-10-16 60091.000124/2023-40 2024-10-23 104569.45
39 2024-09-09 60091.000124/2023-40 2024-10-21 104569.45
65 2025-03-26 60091.000124/2023-40 2025-03-27 104569.45
60 2025-02-13 60091.000124/2023-40 2025-02-21 104569.45
96 2025-04-16 60091.000124/2023-40 2025-04-16 104569.45
100 2025-05-12 60091.000124/2023-40 2025-05-12 104569.45
155 2025-07-10 60091.000124/2023-40 2025-07-14 104569.45
176 2025-08-13 60091.000124/2023-40 2025-08-14 93049.80
198 2025-09-10 60091.000124/2023-40 2025-09-11 93049.80
220 2025-10-13 60091.000124/2023-40 2025-10-14 97408.15
221 2025-10-13 60091.000124/2023-40 2025-10-14 32015.20
242 2025-11-12 60091.000124/2023-40 2025-11-12 97408.15
267 2025-12-15 60091.000124/2023-40 2025-12-16 97408.15
70 2026-03-11 60091.000124/2023-40 2026-03-12 97408.15
24 2026-01-13 60091.000124/2023-40 2026-01-13 97408.15
47 2026-02-13 60091.000124/2023-40 2026-02-13 97408.15
135 2026-05-12 60091.000124/2023-40 2026-05-13 97408.15
110 2026-04-10 60091.000124/2023-40 2026-04-10 97408.15
162 2026-06-17 60091.000124/2023-40 2026-06-18 97408.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-01 62741.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 637827.6 1275655.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 693285.6 693285.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 813199.2 813199.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 777498 2332494.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 3 331756.2 995268.6000
Prepostos
CPF Nome
***.960.972-** VALÉRIA DE SOUZA GARCIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.552.962-** ALEXANDRE DA SILVA LEOCADIO Fiscal Técnico
***.138.852-** ALBER CAVALCANTE COSTA Fiscal Técnico
***.710.786-** RAFAEL EDUARDO FERREIRA Gestor
***.596.082-** ROBERT MENEZES DA SILVEIRA Gestor
***.497.602-** MARINEIA DE SOUZA AVILA Fiscal Administrativo
***.147.342-** CIBELE REGINA NOGUEIRA PANTOJA Apoio Administrativo
***.310.502-** TIAGO SILVA ESPERANÇA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Aditivo 192.30 KB 29/09/2026 12:05:50
Termo de Apostilamento n° 04/2026 49.91 KB 09/01/2026 11:14:15
Termo Apostilamento 53.74 KB 07/10/2025 12:15:39
Termo Apostilamento 50.64 KB 07/10/2025 12:14:08
Extrato de Publicação Contrato nº 71/2024 4.27 MB 16/08/2024 17:32:29
Contrato nº 71/2024 839.59 KB 26/06/2024 18:12:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo