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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00378/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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90016/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
|
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Subcategoria
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Fornecedor
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32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
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Processo
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50606.006156/2023-58
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Objeto
|
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ (ALÉM PARAÍBA); SUBTRECHO: ENTR. BR-342(A) (RIB TRÊS BARRAS) (CATUGI) - ACESSO ITAMBACURI; SEGMENTO: KM 207,1 AO KM 306,5, COM EXTENSÃO TOTAL DE 99,4 KM, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, UL TEÓFILO OTONI/MG, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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25/06/2024
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|
Vig. Fim
|
25/11/2027
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Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 88.416.701,88
|
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Núm. Parcelas
|
1
|
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Valor Parcela
|
R$ 88.416.701,88
|
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Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/06/2024
|
00378/2024
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00378/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.006156/2023-58
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25/06/2024
|
25/11/2026
|
59.552.384,45
|
1
|
59.552.384,45
|
|
17/09/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 19,476%, NO VALOR DE R$ 11.598.201,58 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANC. (22062484), ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ACRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "TAPA BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO - DEMOLIÇÃO COM SERRA CORTA PISO", "MISTURA BETUMINOSA A FRIO EXECUTADA EM BETONEIRA - FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS", "USINAGEM DE CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS", "PINTURA DE LIGAÇÃO", "CONCRETO ASFÁLTICO - FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS", "MICRORREVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO DE 0,8 CM - BRITA COMERCIAL", "FRESAGEM CONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - ESPESSURA DE 8 CM", "FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - ESPESSURA DE 8 CM", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA DE 9 T - RODOVIA PAVIMENTADA", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³ - RODOVIA PAVIMENTADA", "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C", "AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO RC1C-E", "AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70", "TRANSPORTE DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C", "TRANSPORTE DE EMULSÃO ASFÁLTICA MOD. POR POLÍMERO RR-1C-E", "TRANSPORTE DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70", "OPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR BANDEIROLA DE TECIDO OU COM PLACA METÁLICA", "PLACA DE ADVERTÊNCIA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL, LADO 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA" ,"PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM SUPORTE METÁLICO MÓVEL, R1 LADO 0,414 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", "PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS", "PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS MONTADA EM CAVALETE METÁLICO - 1,00 X 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", "CAVALETE EM POLIETILENO ZEBRADO COM FAIXA REFLETIVA - H = 1,00 M - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", "CONE PLÁSTICO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - UTILIZAÇÃO DE 150 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", "CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO COM BASE QUADRADA DE 111 X 56 X 56 CM - UTILIZAÇÃO DE 600 CICLOS - FORNECIMENTO, 01 IMPLANTAÇÃO E 01 RETIRADA DIÁRIA", "TRANSPORTE COM CAMINHÃO CARROCERIA DE 15 T - RODOVIA PAVIMENTADA", "ADMINISTRAÇÃO LOCAL", BEM COMO FICAM DECRESCIDOS OS QUANTITATIVOS DOS ITENS DE SERVIÇO: "AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70" E "TRANSPORTE DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70", CONSTANTES NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (22062484), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
|
17/09/2025
|
25/11/2026
|
71.150.586,03
|
1
|
71.150.586,03
|
|
27/08/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO
PARA 41 MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 MESES, ELEVANDO O PRAZO
PARA 36 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO
SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R $ 88.416.701,88 (OITENTA E OITO MILHÕES,
QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE
R$ 17.266.115,85 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.006156/2023-58.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO
CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU
SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO,
CELEBRADO EM DATA DE 25/06/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 28/06/2024 E
CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 28/06/2026, PASSA
A VENCER NA DATA DE 28/06/2027; O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA
TÉRMINO EM 25/11/2026, PASSA A VENCER NA DATA DE 25/11/2027 EM VIRTUDE DOS
SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 12
MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 29/06/2026 PASSANDO A VENCER EM
DATA DE 28/06/2027, PASSANDO DE 24 MESES PARA 36 MESES. (B) PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 26/11/2026
PASSANDO A VENCER EM DATA DE 25/11/2027, PASSANDO DE 29 MESES PARA 41
MESES. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO
SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS,
CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.006156/2023-5
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO
O ÍTEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO R$ 88.416.701,88 (OITENTA E OITO
MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) A PI, FACE
ACRÉSCIMO DE R$ 17.266.115,85 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE
TERMO ADITIVO 2 (25726064) SEI 50606.006156/2023-58 / PG. 3
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
|
27/08/2026
|
25/11/2027
|
88.416.701,88
|
1
|
88.416.701,88
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2024NE002282
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002553
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.500.000,00
|
121.412,45
|
1.145.616,66
|
3.232.970,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004093
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000177
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001682
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001118
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
11.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
11.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002703
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003348
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003537
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
450.954,15
|
0,00
|
0,00
|
450.954,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004310
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004673
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
7.648,18
|
0,00
|
492.351,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005985
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006219
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE006220
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000747
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001431
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
13.000.000,00
|
2.003.439,19
|
3.072.658,39
|
7.923.902,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
279
|
2026-08-18
|
50606.004650/2026-21
|
2026-08-19
|
162491.02
|
|
281
|
2026-08-18
|
50606.004650/2026-21
|
2026-08-19
|
2934679.00
|
|
282
|
2026-08-18
|
50606.004650/2026-21
|
2026-08-19
|
9663.52
|
|
20621
|
2025-03-17
|
50606.001523/2025-99
|
2025-03-17
|
4500626.62
|
|
20602
|
2025-02-10
|
50606.006900/2024-03
|
2025-02-11
|
2029.26
|
|
20603
|
2025-02-10
|
50606.006900/2024-03
|
2025-02-11
|
29594.84
|
|
20604
|
2025-02-10
|
50606.006900/2024-03
|
2025-02-11
|
1860.28
|
|
20606
|
2025-02-17
|
50606.000700/2025-10
|
2025-02-19
|
2808.28
|
|
20607
|
2025-02-17
|
50606.000700/2025-10
|
2025-02-19
|
78132.06
|
|
20608
|
2025-02-17
|
50606.000700/2025-10
|
2025-02-19
|
5765.41
|
|
20620
|
2025-03-17
|
50606.001523/2025-99
|
2025-03-17
|
1940959.06
|
|
20622
|
2025-03-17
|
50606.001523/2025-99
|
2025-03-17
|
99578.43
|
|
20659
|
2025-05-12
|
50606.002640/2025-70
|
2025-05-13
|
345950.71
|
|
20660
|
2025-05-12
|
50606.002640/2025-70
|
2025-05-13
|
1288699.51
|
|
20661
|
2025-05-12
|
50606.002640/2025-70
|
2025-05-13
|
374997.77
|
|
20667
|
2025-05-20
|
50606.002846/2025-08
|
2025-05-23
|
616993.72
|
|
20665
|
2025-05-20
|
50606.002846/2025-08
|
2025-05-23
|
1354681.41
|
|
20664
|
2025-05-20
|
50606.002846/2025-08
|
2025-05-23
|
96660.27
|
|
20744
|
2025-07-31
|
50606.003888/2025-58
|
2025-08-01
|
109513.20
|
|
20745
|
2025-07-31
|
50606.003888/2025-58
|
2025-08-01
|
6732.20
|
|
20746
|
2025-07-31
|
50606.003888/2025-58
|
2025-08-01
|
16814.23
|
|
20741
|
2025-07-31
|
50606.003889/2025-01
|
2025-08-01
|
6878.85
|
|
20743
|
2025-07-31
|
50606.003889/2025-01
|
2025-08-01
|
409862.51
|
|
20742
|
2025-07-31
|
50606.003889/2025-01
|
2025-08-01
|
3578.11
|
|
20778
|
2025-09-02
|
50606.004831/2025-76
|
2025-09-04
|
15208.11
|
|
20779
|
2025-09-03
|
50606.004831/2025-76
|
2025-09-04
|
4602097.09
|
|
20776
|
2025-09-02
|
50606.004831/2025-76
|
2025-09-04
|
34847.66
|
|
20793
|
2025-09-18
|
50606.005189/2025-42
|
2025-09-19
|
4643.00
|
|
20792
|
2025-09-18
|
50606.005189/2025-42
|
2025-09-19
|
2415.68
|
|
20791
|
2025-09-18
|
50606.005189/2025-42
|
2025-09-19
|
2737658.43
|
|
20813
|
2025-10-08
|
50606.005732/2025-10
|
2025-10-09
|
2878.50
|
|
20815
|
2025-10-08
|
50606.005732/2025-10
|
2025-10-09
|
4770755.94
|
|
20818
|
2025-10-09
|
50606.005732/2025-10
|
2025-10-09
|
1497.28
|
|
31
|
2025-12-23
|
50606.007120/2025-53
|
2025-12-24
|
4523136.36
|
|
36
|
2025-12-24
|
50606.007120/2025-53
|
2025-12-24
|
1452.41
|
|
41
|
2026-01-14
|
50606.000203/2026-01
|
2026-01-16
|
16405.87
|
|
46
|
2026-01-14
|
50606.000203/2026-01
|
2026-01-16
|
3421.91
|
|
53
|
2026-01-15
|
50606.000203/2026-01
|
2026-01-16
|
1780.36
|
|
32
|
2025-12-23
|
50606.007120/2025-53
|
2025-12-24
|
843640.99
|
|
49
|
2026-01-14
|
50606.000205/2026-91
|
2026-01-16
|
2389.44
|
|
50
|
2026-01-14
|
50606.000206/2026-36
|
2026-01-16
|
7384.12
|
|
51
|
2026-01-14
|
50606.000206/2026-36
|
2026-01-16
|
73659.50
|
|
52
|
2026-01-14
|
50606.000206/2026-36
|
2026-01-16
|
4430.79
|
|
47
|
2026-01-14
|
50606.000205/2026-91
|
2026-01-16
|
4592.56
|
|
48
|
2026-01-14
|
50606.000205/2026-91
|
2026-01-16
|
20554.10
|
|
107
|
2026-03-10
|
50606.001168/2026-39
|
2026-03-16
|
1448841.01
|
|
109
|
2026-03-10
|
50606.001168/2026-39
|
2026-03-16
|
327.97
|
|
113
|
2026-03-13
|
50606.001168/2026-39
|
2026-03-16
|
3522458.21
|
|
131
|
2026-04-16
|
50606.001951/2026-01
|
2026-04-16
|
3935.56
|
|
132
|
2026-04-16
|
50606.001951/2026-01
|
2026-04-16
|
7564.22
|
|
130
|
2026-04-16
|
50606.001951/2026-01
|
2026-04-16
|
7911400.07
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
88416701.88
|
88416701.8800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
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|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
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0
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|
Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
|
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