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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 2024.0.000011309-7
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET MÓVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2024
Vig. Fim 26/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.182,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 93.182,98
Valor Acumulado R$ 7.566.095,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000011309-7 26/06/2024 26/06/2026 84.561,84 1 84.561,84
10/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2025. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO DEFINIDO NO ITEM 2.1, SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 26/06/2025 26/06/2026 84.561,84 1 84.561,84
08/04/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 17 DE JANEIRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 7,10% (SETE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 90.565,73 (NOVENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) 26/06/2024 26/06/2026 90.565,73 1 90.565,73
03/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026. 03/03/2026 26/06/2027 90.565,73 1 90.565,73
16/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 2,89% (DOIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS A SER OS CONSTANTES NA PLANILHA ABAIXO, PERFAZENDO VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 93.182,98 (NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2026, 26/06/2024 26/06/2027 93.182,98 1 93.182,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 4 4235.59 16942.3600
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 4 4235.59 16942.3600
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 3 4235.59 12706.7700
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 11 4235.59 46591.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 56.21 KB 18/03/2026 09:49:19
Termo Aditivo 53.21 KB 04/03/2026 10:20:43
Termo Apostilamento 58.71 KB 08/04/2025 11:02:29
Termo Aditivo 45.97 KB 12/02/2025 10:38:14
1º Termo de Apostilamento 53.12 KB 02/10/2024 11:24:12
Contrato 197.82 KB 27/06/2024 07:41:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo